Consumidor paga R$ 8,7 bi ao ano por usinas que não entregam energia contratada

Um levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) mostra que os consumidores de energia elétrica no Brasil estão pagando R$ 8,7 bilhões ao ano para usinas térmicas que não estão gerando os volumes contratados. A relação leva em consideração os dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e identificou 33 usinas que não estão cumprindo as condições de contrato junto às distribuidoras.

Segundo o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite, foram identificadas usinas com contratos que somam 6,5 GW (gigawatt) médios “cujos índices de indisponibilidade estão superiores aos limites contratuais”.

Os dados consideram apenas a receita fixa das usinas, ou seja, quanto recebem apenas por estarem disponíveis. O ONS pode optar ainda por acionar essas usinas quando há baixa disponibilidade hídrica para geração de energia nas usinas hidrelétricas, como está acontecendo atualmente.

O Brasil registrou de setembro de 2020 a abril deste ano o menor índice de chuvas na área dos reservatórios das hidrelétricas do SIN (Sistema Interligado Nacional) de energia elétrica desde 1931. No começo do mês, o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidiu acionar todas as usinas termelétricas que estiverem em condições de operar para evitar apagões no fim de 2021. Além disso, o Brasil importa energia da Argentina e do Uruguai desde outubro.

O acionamento dessas térmicas encarece a conta de energia. A bandeira tarifária –mecanismo que aumenta a cobrança do fornecimento conforme as condições para geração de energia ficam mais adversas– já está no seu penúltimo nível mais crítico: a bandeira vermelha 1, que representa cobrança adicional de R$4,16 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A expectativa dos especialistas é que a Aneel anuncie a cobrança da bandeira vermelha 2 nessa 6ª feira (28.mai).

Segundo o Idec, as usinas que não estão cumprindo contrato incluem térmicas a carvão mineral, óleo diesel e combustível, e gás natural. Estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgado nesta semana mostra que, no ano passado, térmicas a diesel tiveram taxa de indisponibilidade de 53%. No ano anterior, o indicador chegou a 61%. Leia a íntegra (1 MB).

O Idec informa que o impacto financeiro pode ser ainda maior já que, na falta dessas usinas, o ONS busca outras térmicas, que podem ser mais caras para atender a demanda. Os dados foram encaminhados à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pela fiscalização do setor, informou a instituição. Eis a carta (153 KB) enviada.

Poder360 questionou o ONS sobre o impacto dessa indisponibilidade no fornecimento de energia elétrica e quais foram as ações adotadas. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. Caso haja um posicionamento, ele será incluído neste texto com a devida sinalização de atualização.

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