Conselho de Administração da Petrobras elege Silva e Luna como presidente

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu em reunião nesta 6ª feira (16.abr.2021) o general Joaquim Silva e Luna como presidente da empresa. O ex-diretor-geral da Itaipu Binacional foi indicado ao posto pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição a Roberto Castello Branco e já havia sido aprovado como membro do colegiado –condição para tornar-se presidente– na 2ª feira (12.abr).

Silva e Luna será observado pelo mercado nos próximos meses. Há um temor de que haja mudanças na política de preços de combustíveis da companhia, que vem sendo criticada por Bolsonaro. Antes de ser eleito, o general já falou que a estatal deve estar “totalmente incluída na sociedade” e “enxergar as questões sociais”.

O aceite, porém, pode passar uma nova reunião do colegiado. É que o conselheiro Marcelo Gasparino anunciou que deve renunciar logo depois de assumir o cargo no colegiado de Administração da companhia. Ele discordou do processo de eleição de Silva e Luna.

Caso essa possibilidade se concretize, há chance de os acionistas minoritários elegerem mais 1 representante, passando dos atuais 2 para 3. Isso porque todos os membros do Conselho precisariam ser eleitos novamente. Seriam ainda só 3 em 11 conselheiros, sem condições de mudar uma votação relevante. Mas aumenta a capacidade de os minoritários fazerem barulho.

QUEM É SILVA E LUNA

Joaquim Silva e Luna tem 71 anos. Estava desde fevereiro de 2019 no comando de Itaipu. Um dia antes da troca, Bolsonaro elogiou a gestão dele na estatal por causa dos altos investimentos feitos pela companhia.

Antes de Itaipu, Silva e Luna ocupou o cargo de ministro da Defesa no governo de Michel Temer (26.fev.2018-1º.jan.2019). Foi o 1º militar a liderar a pasta desde a redemocratização.

O general tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.

Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).

Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).

Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.

ENTENDA A TROCA

O começo do ano esquentou a discussão a respeito da política de preços da Petrobras. A companhia considera o valor do petróleo no mercado internacional e a variação da taxa de câmbio entre os fatores que influenciam quanto será cobrado nas refinarias. Ao valor do combustível vendido pela petroleira adicionam-se impostos federais e estaduais, custos para compra e mistura de etanol anidro, além das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

Enquanto importadores de combustíveis afirmavam haver defasagem no preço cobrado pela estatal brasileira em relação ao mercado internacional, caminhoneiros ameaçavam fazer greve por conta, principalmente, do valor do diesel.

Em 7 de fevereiro, a Petrobras emitiu nota defendendo sua política de preços. No dia seguinte, os reajustou. Uma semana antes, em meio à pressão dos caminhoneiros –base eleitoral de Bolsonaro em 2018–, o então presidente da Petrobras, Castello Branco, disse que não jogaria o preço do combustível “para cima e para baixo” e que o problema não era da estatal.

Bolsonaro pediu que os caminhoneiros não parassem e retomou o estudo de medidas já anunciadas anteriormente: o envio de projeto de lei a respeito da incidência de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, sobre o combustível. E assim o fez.

Na 5ª feira (18.fev), a Petrobras anunciou um novo reajuste: 0 2º do mês e 4º do ano. Bolsonaro, então, retomou as declarações de Castello Branco. “Como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse. No dia seguinte, o demitiu.

Em relação aos preços, o chefe do Executivo federal também anunciou duas medidas: 1) zerar por 2 meses, a partir de primeiro de março, os impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre o diesel; 2) zerar tributos federais sobre o gás de cozinha definitivamente.

Sobre Silva e Luna e a futura administração da Petrobras, Bolsonaro declarou mais de uma vez que não pretende interferir na estatal, mas pediu que as estatais tenham “visão do social” e “previsibilidade”. Ao mesmo tempo, citou a possibilidade de mudança na política de preços da companhia.

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