Comitê vai organizar esporte e lazer em espaços públicos da cidade do Rio

Regulamentar e melhorar a ocupação de espaços públicos para a prática de esportes e lazer. Com esses objetivos, a Prefeitura do Rio criou um comitê no qual estão integrados vários órgãos municipais. A ideia é organizar os espaços urbanos para fins esportivos, como aulas e escolinhas realizadas em parques, praias e estádios. Além disso, a utilização desses locais será monitorada.

O processo para obtenção de alvarás  que  permitem  o  uso  dos  espaços públicos no município para práticas esportivas  já  está  aberto,  e  os  interessados  devem  se  cadastrar  no  portal Carioca  Digital  (carioca.rio).  Todos  os pedidos  serão  avaliados  pelo  Comitê de  Qualificação  dos  Espaços  Públicos para a Prática Desportiva e de Lazer, formado recentemente.

O grupo conta com dois representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Cidade, da Subsecretaria de Promoção de Eventos, da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública e da Secretaria Municipal de Esportes.

Os critérios para a concessão dos alvarás ainda serão discutidos pelo comitê, mas há uma exigência: os professores  que  requisitarem  espaços precisam ter registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF).

– A falta de dados claros nos assustou no mapeamento feito. Em conjunto com o Comitê de Qualificação, vamos definir critérios e fazer a concessão dos alvarás de forma justa e mantendo a ordem na cidade – afirma Guilherme Schleder, secretário municipal de esportes.

Os interessados devem se cadastrar no portal Carioca Digital e seguir as orientações abaixo.

1)    Efetuar o login

2)    Na aba “Alvarás e Licenças”, clicar em “Alvará de licença para estabelecimento”.

3)    Clicar em “Iniciar nova consulta prévia de local”.

4)    Na pergunta: Estabelecimento já possui Alvará na Cidade do Rio de Janeiro? Clicar em “Não”, mesmo que tenha alvarás anteriores

5)    Na pergunta: O imóvel onde você deseja se estabelecer possui inscrição predial? Clicar em “Não”

6)    Informe que não encontrou o endereço com o CEP. Preencha nome da avenida (exemplo:  Av. Atlântica ou Avenida Lúcio Costa), número 0 e no completo escreva “e/f número xxx – faixa de areia”

7)    Informe também que não é área de comunidade ou favela

8)    Na pergunta: Deseja adicionar outro número de porta, clicar em “Não”

9)    Na pergunta: Endereço exibido está completo? Clicar em “Não”

10)  Aceite os termos da autodeclaração do imóvel

11)  Informe que o imóvel não é residencial, que o imóvel é não listado acima e que no endereço informado não há outros imóveis

12)  Verifique se o endereço está correto e clique em avançar

13)  Na pergunta: Tipo de solicitante. Clicar em “Profissional liberal/Autônomo”

14)  Na pergunta: Será utilizado para simples escritório? Clicar em “Não”

15)  Na pergunta: Você está enquadrado em alguma dessas opções? Clicar em “Sim”

16)  Data de início: 01/05/2021. Data final: 31/12/2021

17)  Na pergunta CAE: Digitar “Professor de Educação Física ou Massagista”

18)  Na pergunta: Não foi possível informar automaticamente. Deseja enviar sua consulta para análise? Clicar em “Sim”

19)  Será gerado um número de ficha que servirá para prosseguir com o licenciamento, após a ficha ser informada.

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