Comissão do Orçamento aprova elevar fundo eleitoral para R$ 5,7 bi em 2022

O Congresso avalia quase triplicar o fundo de financiamento para a campanha eleitoral de 2022. O valor destinado ao fundo pode sair de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões por meio de uma manobra contábil feita na lei que dá as diretrizes para elaboração do Orçamento, que foi aprovado pela Comissão Mista do Legislativo, nesta 5ª feira (15.jul.2021).

O aumento foi criticado pelos deputados do Novo, Adriana Ventura (SP) e Marcel van Hattem (RS), durante a análise do parecer de Juscelino Filho. O relator do projeto definiu no texto que o reajuste do fundo de financiamento da campanha eleitoral será o valor de 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e em 2022, além de uma parte das emendas de bancada estaduais. Eis a íntegra (6 MB).

“Será que esta é a prioridade do nosso país neste momento onde milhares de brasileiros passam fome?”, questionou Adriana. “Sou contra o financiamento público. Votaremos contra a LDO por isso. Acho, sim, um absurdo que nós estejamos aumentando para R$ 5,7 bilhões”, falou van Hattem, que ainda disparou críticas ao custo do Tribunal Superior Eleitoral.

O valor do fundo é dividido entre os partidos políticos para bancar a campanha. É o principal mecanismo de financiamento dos candidatos. Em 2020, ano de eleição municipal, o valor estabelecido foi de R$ 2 bilhões.

Abaixo, o trecho que faz a alteração:

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