Comissão de Transportes pede explicações sobre embarcações ancoradas na Baía de Guanabara

O choque do navio graneleiro São Luiz, que ficou à deriva no último dia 14 na Baía de Guanabara e acabou se chocando com a Ponte Rio-Niterói levado pelo vento, acendeu o alerta das autoridades da área e da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, que pediu explicações sobre a responsabilidade das embarcações ancoradas irregularmente na região.

O presidente da pasta, o deputado Dionísio Lins (Progressista) encaminhou ofício ao capitão de Mar e Guerra, Alessander Antunes Peixoto, na Capitania dos Portos, onde solicita saber se é de responsabilidade da Capitania o controle e a retirada de embarcações que estão ancoradas irregularmente e sem conservação pelas empresas responsáveis na Baía da Guanabara, se estão fundeadas dentro das normas e legislação exigidas, se possuem tripulação embarcada para agir no caso de emergência como a ocorrida com o navio São Luiz e se há algum rotina de fiscalização dessas embarcações.

“Não podemos fechar os olhos para uma situação que vem ocorrendo durante anos e que traz enormes riscos não só para a navegação, como também para o meio ambiente e para a população em geral”, disse.

Dionísio informou também que caso as informações não sejam satisfatórias, irá solicitar a realização de uma audiência pública com a participação de representantes da Marinha do Brasil, da Capitania dos Portos, da secretaria estadual de Transportes, Docas Rio e da secretaria estadual de Trabalho, além de especialistas de gerenciamento de riscos.

“É urgente que se saiba o número real de embarcações abandonadas, se são feitas vistorias anuais para certificação da situação de cada navio, fiscalização por parte das autoridades trabalhistas para saber a real situação dos trabalhadores embarcados e se as embarcações estão com a documentação e as vistorias em dia. Só assim poderemos minimizar futuros e possíveis acidentes” explicou.

Relembre o caso

O navio se desprendeu das amarras e, à deriva, atingiu a Ponte Rio-Niterói com a força dos ventos, provocando o fechamento da via nos dois sentidos. A embarcação foi rebocada e levada para o Porto do Rio, onde está atracada. Três rebocadores participaram do trabalho de retirada da embarcação, o navio São Luiz, um graneleiro (cargueiro de grãos).

Na hora do acidente, houve forte ventania e pancadas de chuvas na Zona Norte do Rio de Janeiro. Às 18h10, houve registro de vento forte nos aeroportos do Galeão (57,4 km/h) e Santos Dummont (53,7km).

No dia seguinte, a Ecoponte, concessionária que administra a via, fez uma vistoria no local e constatou que o acidente não causou comprometimento na estrutura da ponte.

Por meio de uma nota oficial, a Marinha do Brasil informou que vai abrir um inquérito para apurar o que provocou o acidente envolvendo o navio São Luiz. Construído há 28 anos, a embarcação virou um ‘fantasma’ na Baía de Guanabara.

“A destinação da embarcação São Luiz é objeto de processo judicial. Enquanto aguarda a decisão judicial, a embarcação permanecia fundeada em local predefinido pela Autoridade Marítima, na Baía da Guanabara, desde fevereiro de 2016, sem oferecer riscos à navegação”, informa um trecho do texto. “Um Inquérito sobre Acidentes e Fatos de Navegação (IAFN) será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente”, completa a nota.

O graneleiro São Luiz foi construído em 1994, no Brasil, e não opera desde o início de abril de 2016, quando fez sua derradeira viagem, de Porto Alegre rumo ao Rio de Janeiro. O navio foi levado para uma área da Baía de Guanabara para ficar ancorado sem apresentar problemas, na área do Caju.

De bandeira brasileira, o São Luiz, que possui uma capacidade de carga de 42.815 toneladas, foi se deteriorando ao longo dos anos. Até 2018, havia tripulação a bordo, mas depois disso, as informações são incertas ao seu respeito.

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