Comissão de Cultura debate criação de programa de qualificação do setor

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta quinta-feira (01/07), uma audiência pública para discutir a criação do Programa de Formação e Qualificação Cultural. A iniciativa é prevista na Lei 7.035/15, que institui o Sistema Estadual de Cultura. Diversos representantes de instituições de ensino estiveram presentes , assim como a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, que destacou a urgência da criação do programa.

“É um compromisso que nós, da Secretaria, precisávamos assumir, mas que, diante de muitos compromissos previstos por lei, não tínhamos braços para materializar”, afirmou a secretária, que utilizou como exemplo o primeiro edital do Fundo Estadual de Cultura, lançado em 2020, para demonstrar a importância da qualificação na área cultural. “Dentro de um processo de interiorização de políticas públicas, 63 municípios tiveram projetos contemplados, mas queríamos atingir a todos os municípios. Foram 6 mil inscrições, mas 50% delas não tinham os requisitos para serem classificados. Há dificuldade no uso e no acesso à tecnologia, daí a importância de implantar o programa. Muitos não entendiam o que é um portfólio, por exemplo, então precisamos instrumentalizar a participação nesse processo”, declarou.

A deputada Dani Monteiro (PSol) ressaltou a importância do ensino cultural no desenvolvimento social. “É um processo de capacitação da sociedade como um todo, além de preparação de fazedores e agentes de cultura para despontarem. A arte salva vidas e oportuniza nossa juventude. O direito à cultura alicerça outros direitos”, frisou a parlamentar.

Pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes reforçou a importância do acesso a editais e aos cursos de formação cultural. “Dentro desta articulação virtuosa que aqui ocorre, podemos pensar na simplificação dos editais e da prestação de contas. É uma preocupação fundamental. Nós temos uma infraestrutura de formação cultural gigante, só a UFRJ possui 25 cursos na área. Esse capital tem que ser redistribuído em trocas com as cidades. Os cursos de extensão, por exemplo, que não tem como requisito o vestibular, são uma porta escancarada para qualquer cidadão”, acrescentou.

Diretor da Escola Estadual de Música Villa-Lobos, José Maria Braga chamou a atenção para a necessidade de o ensino contemplar novas tecnologias. “A escola não pode só ensinar o aluno a tocar um instrumento, tem que disponibilizar as novas tecnologias, as ferramentas que o século XXI coloca à nossa disposição, com cursos de streaming e na área de direitos autorais, por exemplo”. completou.

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