Com avanço do coronavírus, Câmara e Senado avaliam liberar votação remota, dizem líderes

Resultado de imagem para Câmara e SenadoA Câmara dos Deputados e o Senado avaliam aprovar nesta semana projetos de resolução para liberar a votação remota de propostas, segundo líderes ouvidos pelo G1 nesta terça-feira (17).

As sessões seriam virtuais e os parlamentares votariam os projetos por meio de uma plataforma em seus smartphones ou computadores, sem a necessidade de estarem fisicamente nos plenários. O mecanismo tem sido chamado de Sistema de Deliberação Remota (SDR).

O objetivo da medida, em caráter excepcional, é o de viabilizar o funcionamento do plenário da Câmara e do Senado durante a pandemia do novo coronavírus.

Nos últimos dias, o Brasil registrou um aumento de casos da doença, que já passam de 300 confirmados, e uma das recomendações das autoridades é evitar aglomerações em ambientes fechados.

Propostas

Os ritos de votação na Câmara e no Senado seguem regras regimentais diferentes. Por isso, cada Casa Legislativa tem que aprovar um projeto específico se quiser fazer mudanças na forma como as matérias são analisadas e votadas.

 

“A Câmara talvez vote uma resolução para disciplinar os casos de votação remota”, afirmou o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

Já estão prontas as minutas dos projetos, mas elas ainda serão discutidas pelos partidos e poderão sofrer modificações.

“Agora, os partidos estão analisando. É possível que tenha mudanças”, afirmou o líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ).

Ainda não há definição de quando serão apreciadas. Uma reunião de líderes da Câmara foi convocada para as 13h desta terça para definir a pauta da semana.

A versão inicial do projeto da Câmara estabelece que o SDR será acionado pelo presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As sessões serão públicas e haverá a transmissão simultânea pelos canais de mídias institucionais.

Os deputados poderão participar dos debates por áudio e vídeo por meio de uma plataforma disponibilizada pela Câmara e conectada à internet. Já a votação exigirá o uso de um smartphone que utilize o sistema operacional iOS ou Android.

O texto afirma que o SDR só poderá ser usado durante a crise do coronavírus no Brasil.

No caso do Senado, a parte da minuta que trata do uso da plataforma nas votações do Senado e nas sessões conjuntas do Congresso Nacional (que reúne deputados e senadores) tem escopo mais amplo e não se restringe à pandemia atual.

A proposta diz que o mecanismo poderá ser usado “exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares”.

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