China aprova lei anti-sanções para combater medidas estrangeiras

A China aprovou nesta 5ª feira (10.jun.2021) uma lei anti-sanções. O projeto original passou por mudanças em abril e foi aprovado pelo NPC (Congresso Nacional do Povo) depois de uma nova revisão.

Os detalhes ainda não foram divulgados. Mas, segundo a emissora estatal CCTV, o texto tem como objetivo fornecer bases legais para que a China responda à medidas estrangeiras.

A China emitiu contra-sanções em resposta às medidas adotadas contra ela por Estados Unidos, União Europeia, Grã-Bretanha e Canadá por causa da repressão política de Pequim em Hong Kong e do tratamento das minorias étnicas em Xinjiang.

A nova lei faz parte de um esforço de Pequim para combater interferências externas. Em janeiro, o Ministério do Comércio do país anunciou a introdução de regras para “combater a aplicação extra-territorial injustificada” das leis estrangeiras. Entre elas, punir companhias que cumpram as sanções internacionais.

Mesmo antes da aprovação da lei, o país já contra-atacava quando era sancionado.

Em março, por exemplo, a China anunciou que o país iria impor sanções a 3 pessoas e uma entidade do Canadá e dos Estados Unidos em resposta às represálias dispensadas ao país asiático por conta do tratamento dado aos uigures, minoria étnica da Ásia.

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