Chile elege parlamentares que vão escrever a nova Constituição; saiba mais

Milhões de chilenos vão às urnas neste fim de semana para escolher os 155 parlamentares que serão responsáveis por redigir a nova Constituição do país. Após meses de grandes protestos que transformaram o Chile entre 2019 e 2020, a nova Carta substituirá a atual, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Relembre no VÍDEO abaixo a aprovação de uma nova Constituinte para o Chile

A votação começa neste sábado (15) e se estende até o domingo (16). Ela deveria ter ocorrido em abril, seis meses depois do histórico plebiscito que autorizou a formação de uma nova Constituinte. Entre as características da assembleia que será formada a partir do resultado da votação, estão as seguintes:https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

  • Paridade de gênero (50% dos constituintes serão homens e 50%, mulheres)
  • Assembleia formada por novos membros eleitos, sem obrigatoriedade de filiação partidária

Entenda abaixo a crise chilena e o contexto que levou à formação de uma nova Constituinte.

Confrontos violentos

Manifestante se ajoelha em frente a soldado durante dia de protestos contra o aumento das passagens de metrô em Santiago do Chile, em outubro de 2019 — Foto: Edgard Garrido/Reuters

Em 18 de outubro de 2019, Santiago foi cenário de confrontos violentos entre as forças de segurança e manifestantes que protestavam contra o aumento do preço da passagem de metrô.

O presidente do país, Sebastián Piñera, declarou estado de emergência na capital e designou um militar como titular da Segurança Pública. Em 19 de outubro, milhares de pessoas protestaram em Santiago contra a desigualdade, e novos confrontos foram registrados, apesar da suspensão do aumento do preço da passagem.

Pela primeira vez desde o fim da ditadura de Pinochet em 1990, milhares de soldados foram mobilizados nas ruas, e um toque de recolher noturno foi decretado em Santiago.

‘Chile desperta’

Praça Itália em Santiago, no Chile, tomada por manifestantes em 22 de outubro de 2019 — Foto: Esteban Felix/AP Photo

Praça Itália em Santiago, no Chile, tomada por manifestantes em 22 de outubro de 2019

Os confrontos e saques prosseguiram em Santiago, e o estado de emergência foi ampliado para várias regiões.

O pedido de “perdão” do presidente e o anúncio de algumas reformas sociais não impediram uma greve geral, que exigia “o retorno dos militares aos quartéis” e respostas à pior crise social em 30 anos.

Em 25 de outubro, 1,2 milhão de chilenos protestaram pacificamente em Santiago. Nos dias seguintes, o toque de recolher foi suspenso, o estado de emergência encerrado, e um terço dos ministros, substituído.

Em novembro, o Chile desistiu de receber a reunião de cúpula econômica da APEC (Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), e da COP-25, sobre mudanças climáticas.

Acordo político

Em 15 de novembro, as forças políticas alcançaram um acordo político histórico para convocar um referendo que decidiria sobre a mudança, ou a continuidade, da Constituição herdada da ditadura, uma das principais demandas dos manifestantes.

A polícia suspendeu o uso de balas de borracha e de esferas de chumbo, que provocaram centenas de lesões oculares graves, enquanto o governo pedia calma após o aumento da violência.

Concessões aos manifestantes

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, durante anúncio em novembro de 2019 de medida que garante a renda mínima no país. — Foto: Javier Torres/AFP

No início de dezembro de 2019, o governo apresentou um plano de US$ 5,5 bilhões. O presidente anunciou um bônus especial para 1,3 milhão de famílias. E o Congresso aprovou um aumento da pensão mínima para idosos.

Em 13 de dezembro, a ONU denunciou “múltiplas violações dos direitos humanos” por parte da polícia chilena.

Em janeiro de 2020, o presidente anunciou uma reforma do sistema de saúde e, depois, uma contribuição do empregador para os descontos da Previdência para a aposentadoria, que ainda está sendo debatida no Congresso.

Novos confrontos

Manifestantes fizeram protestos na abertura do festival de música de Viña del Mar, no Chile, no dia 23 de fevereiro de 2020 — Foto: Martin Bernetti / AFP

No fim de janeiro, a violência deixou quatro mortos após um período de calma, marcado por manifestações todas as sextas-feiras em Santiago. Em 23 de fevereiro, aconteceram confrontos em Viña del Mar, e, em março, em várias outras cidades.

Em meio a esses confrontos, o presidente anunciou uma reforma da polícia, medida que ainda não saiu do papel.

Referendo adiado pelo coronavírus

Sebástian Piñera, presidente do Chile, vota em plebiscito sobre a nova Constituição do país em outubro — Foto:  Marcelo Segura/Cortesia da Presidência Chilena/Handout via Reuters

Em 18 de março, o Chile declarou estado de desastre por causa da pandemia de Covid-19, o que provocou um intervalo nas discussões. Previsto para 26 de abril, o referendo foi adiado para 25 de outubro de 2020.

Na data, com o número de contágios sob controle e a maior participação eleitoral dos últimos anos (51%), os chilenos aprovaram por uma grande maioria de 80% a mudança constitucional e que o novo texto será redigido por 155 representantes eleitos por votação popular.

Uma semana antes, em 18 de outubro, no primeiro aniversário dos protestos, dezenas de milhares de chilenos saíram às ruas em um dia marcado por confrontos e pelo incêndio em duas igrejas.

Protesto na Praça Itália, em Santiago, em 25 de outubro de 2020, dia de plebiscito sobre nova Constituição para o Chile — Foto: Ivan Alvarado/Reuters

Votação adiada

A eleição dos constituintes deveria ter acontecido em 11 de abril, mas um novo aumento dos contágios por coronavírus provocou o adiamento por cinco semanas, para 15 e 16 de maio.

O Chile vai às urnas com 8,7 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose e uma cobertura de duas doses para 48% da população, o que representa a meta de imunização.

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