Câmara realiza audiência pública com os servidores da Saúde

Entre os assuntos abordados estiveram o plano de carreira, piso nacional da enfermagem, concurso público e o reajuste salarial

O plenário da Câmara de Duque de Caxias, no dia 19/09, recebeu os profissionais da Saúde para discutir assuntos pertinentes à categoria. A audiência pública, presidida pelo vereador Alex Freitas (SD), teve as presenças do presidente e do relator da Comissão de Saúde da Câmara, Vitinho Grandão (SD) e Alex da Juliana do Táxi (MDB), respectivamente, da secretária de Saúde, Célia Serrano, do representante da Procuradoria municipal, Thiago Sobreira, e da diretora do Departamento de Formalização de Benefícios do IPMDC, Andréa Melo.

Com cartazes e faixas, os servidores ocuparam as galerias da Câmara e acompanharam atentamente os debates. “Esses funcionários da Saúde são uns guerreiros e merecem o Plano de Carreira, o reajuste salarial e o calendário de pagamento. Isto é muito justo para o servidor”, disse o vereador Alex Freitas.

Representando o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sintaxe/DC), Márcia Carvalho, alertou que é preciso informações sobre o que se está perdendo no município, e citou o aumento do número de exonerações. “Você vê uma expansão de equipamentos públicos da Saúde, mas isso reflete em mais RH e mais despesas. Isso acontece renegando o aumento real que possa ser dado aos servidores públicos daqui a 30, 35 anos”.

Pegando um gancho em sua fala quando disse ser “desanimador trabalhar sem perspectiva”, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Vitinho Grandão, pediu agilidade nas negociações. “É desanimador sair de casa sabendo que você ganha menos que um salário mínimo, que não tem um vale refeição, que um auxílio de transporte. Já passou da hora de não serem só discutidas essas reivindicações legais, já passou da hora de fazer na prática”, disse ele.

A saúde é um tema constante na pauta de discussões da Câmara e, para o relator da Comissão, Alex da Juliana do Táxi, a audiência foi mais um ponto positivo para estimular o diálogo com o Executivo. “Esta Casa já deu um grande passo quando votou o reajuste de 19,59%. Nós fizemos a nossa parte e encaminhamos para o Poder Executivo para que ele possa debruçar sobre esta causa nobre”.

O vereador Catiti (Avante) participou, inicialmente, da audiência e reiterou o papel da Câmara. “Esta Casa nunca deixou de ouvir e de ser solidária ao servidor público, de forma ordeira, correta e cobrando do poder público aquilo que é possível fazer”.

A secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, explicou como a administração municipal tem lidado com os problemas do setor. “Nossa situação salarial precisa de um fundo fixo porque a gente também tem os nossos aposentados. O governo está fazendo um estudo de impactos na previdência”.

A iniciativa do vereador Alex Freitas em promover a audiência pública foi ao encontro dos anseios de Pedro Davi, do Movimento dos Servidores da Saúde, que espera, de agora em diante, maior proximidade com o Executivo. “Acredito que o prefeito vá se sensibilizar e vai nos chamar para que possamos iniciar as conversas e encontrarmos um caminho”.

Sebastião Berriel, do Sindicato da Saúde do RJ, chamou a atenção para o compromisso com o servidor, como o pagamento do salário em dia e a capacitação. “O pilar da Saúde é o seu RH. Se você não tiver atenção à pessoa, não adianta equipamento de ponta se quem estiver lá não souber utilizar”.

Os participantes da audiência fizeram diversos questionamentos à mesa e, o vereador Alex Freitas comprometeu-se em buscar respostas também nas secretarias municipais de Administração e de Fazenda, que não enviaram os seus representantes.

O plano de carreira dos servidores da Saúde, o piso nacional da enfermagem, a realização de concurso público e o reajuste salarial que foram destaques na audiência fez com que a diretora da Secretaria de Gênero, Raça, Etnia do Sindsprev/RJ, Leny Claudino, propusesse a criação de uma comissão para discutir as ações.

Alex Freitas também ressaltou que é preciso agilidade para resolver uma questão de direito dos trabalhadores. “Detectamos 400 funcionários públicos que ganham menos que um salário mínimo, R$780 a R$1.050,00. Passa do salário mínimo quando eles colocam a gratificação, mas o salário, na verdade, é o vencimento destes trabalhadores”, explicou o vereador.

Para ele, a audiência pública cumpriu a sua missão e, de agora, em diante, colocar em prática o que foi discutido com os profissionais da Saúde. “A nossa luta vai ser nesta direção: de poder aqui, nesta Casa, colaborar com todos estes servidores da Saúde”.

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