Brumadinho: Vale recorre contra indenização de R$ 1 mi por trabalhador morto

A Vale recorreu à decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 3ª Região que condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A quantia seria destinada a espólios e herdeiros das vítimas. O recurso foi apresentado ao mesmo tribunal, nessa 2ª feira (5.jul.2021).

Conforme consta no documento, ao qual o Estado de São Paulo teve acesso, a Vale afirmou que o valor é “absurdo” e causaria “grave prejuízo” à empresa. Os advogados da mineradora também pedem que a ação civil pública seja considerada improcedente.

A empresa ainda solicita que 21 dos 131 trabalhadores mortos sejam removidos do processo por não pertencerem à mesma categoria no sindicato, além da exclusão de trabalhadores que entraram com ações individuais ou fizeram acordos com a empresa.

O advogado do Sindicato Metabase Brumadinho, Maximiliano Garcez, criticou o recurso. “Recorrer de condenação em valor diminuto, especialmente se comparado com seus lucros, acerca de dano moral terrível sofrido pelos mortos, demonstra profunda insensibilidade”, disse em nota ao jornal.

Em ação movida em fevereiro deste ano, o sindicato pediu R$ 3 milhões para cada funcionário morto com o argumento de que os pagamentos de indenizações já feitos foram destinados ao reparo de danos morais sofridos pelos familiares das vítimas e não aos trabalhadores que tiveram suas vidas abreviadas.

ACIDENTE EM BRUMADINHO

O acidente causou a morte de 270 pessoas e deixou 11 desaparecidos em janeiro de 2019. Conforme decisão em 1ª instância, de junho deste ano, a indenização de R$ 1 milhão deveria ser paga às famílias dos 137 funcionários diretos da Vale que morreram na tragédia.

Um fator atribuído ao desastre foi o tipo de barragem usado pela mineradora. Tanto a construção que se rompeu em Mariana (MG), em 2015, quanto a de Brumadinho (MG), em 2019, eram de alteamento a montante –quando os rejeitos servem como fundação para o represamento.

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