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Bolsonaro promete pacote de R$ 85 bi de auxílio a estados e municipios

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira um pacote de R$ 85,8 bilhões para reforçar o caixa de estados e municípios durante a crise do coronavírus. Entre as medidas, está a suspensão das dívidas dos estados com a União, que custará à União R$ 12,6 bilhões. As ações devem ser tratadas em duas medidas provisorias (MP), ainda nao publicadas.

A promessa foi feita por Bolsonaro pelas redes sociais, durante reunião com governadores que ocorre nesta segunda. O presidente também disse que o governo vai transferir R$ 8 bilhões para saúde e entrará com R$ 16 bilhões para manter em 2020 o mesmo patamar do ano passado de transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).O presdiente Jair Bolsonaro 20/03/2020 Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS

O anúncio do presidente ocorre uma semana após secretários estaduais e governadores terem feito uma lista de pedidos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Em ofício enviado a Guedes, os estados pediram R$ 15 bilhões mensais para compensar as perdas de arrecadação e reforçar o financiamento de ações emergenciais na área da saúde.

Neste domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do pagamento da dívida por parte do governo estadual de São Paulo. Mais cedo, Bolsonaro disse a jornalistas que a extensão do benefício para outros estados estava em análise pela equipe econômica, mas mencionou um impacto fiscal maior.

— Isso já vinha sendo discutido, está no Pacto Federativo essa proposta, tá certo? A gente pode [suspender para outros Estados], mas tem que ouvir o Paulo Guedes, ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto é que custa, eu não sei quanto é, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano, custaria essa medida para estender para os demais Estados — declarou o presidente.

Na mensagem, Bolsonaro citou ainda operações com facilitação de créditos no valor de R$ 40 bilhões. Não está claro, no entanto, qual será o mecanismo para concretizaçao desses empréstimos. O governo ajudará, ainda, na renegociação de R$ 9,6 bilhoes de dívidas que estados e municípios têm com bancos.

Reunião por videoconferência

O presidente se reúne com governadores por videoconferência na tarde desta segunda-feira. Mais cedo, Bolsonaro chegou a dizer que, da parte dele, as reuniões poderiam ser transmitidas publicamente, como ocorreu na reunião com empresários, na semana passada.

— Eu tenho certeza que vai ser uma videoconferência em altíssimo nível, buscando soluções para o problema — declarou.

Na terça, ele disse que deve complementar as reuniões com os demais governadores, com um ou dois encontros à distância  — do Centro-Oeste, Sudeste ou Sul. Mas o Planalto informou posteriormente que os compromissos não seriam abertos à imprensa.

Veja abaixo o pacote anunciado por Bolsonaro:

1- Transferência para a saúde – R$8 bilhões

2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).

3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.

4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.

5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).

6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.

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