Assessor de Salles usa WhatsApp para pressionar fiscais do Ibama

Um assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usou um grupo de aplicativo de mensagens para pressionar fiscais do Ibama a cancelar uma autuação, revelam diálogos de março deste ano que foram incluídos no inquérito, ao qual a Reuters teve acesso, que investiga o titular da pasta em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em investigação sobre exportação ilegal de madeira, Salles foi alvo na semana passada de uma operação de busca e apreensão de documentos e materiais eletrônicos em endereços ligados a ele, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal de janeiro de 2018 até maio deste ano.

Na ocasião, o STF decidiu afastar 10 pessoas, entre elas Leopoldo Penteado Butkiewicz, o assessor especial do ministro, e Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama.

Whatsapp

No diálogo apresentado por um servidor do Ibama que depôs espontaneamente na investigação em 2 de março, o homem de confiança de Salles pediu informações sobre uma propriedade que foi embargada, enviando, inclusive, documentos do processo administrativo.

Butkiewicz perguntou se era possível avocar o processo e chegou, mesmo sem ter elementos para isso, a dizer que se poderia realizar um desembargo porque “parece que já cumpriu as medidas de recuperação”.

Um servidor divergiu do assessor do ministro e disse que a liberação não tinha sido dada. Pediu a ele que encaminhasse os documentos da liberação nos canais específicos. Na conversa, Butkiewicz chegou a sugerir a criação de um novo e-mail para resolver o caso.

O assessor do ministro chegou a ser alertado por uma pessoa que o grupo de WhatsApp não seria o melhor canal para se fazer esse tipo de solicitação, mas, mesmo assim, Butkiewicz insistiu com o pedido.

“Extrai-se, portanto, do referido depoimento, que, atualmente, Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do Ministro Ricardo Salles, tem não apenas atuado na Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais (SIAM/GAB), setor diretamente subordinado ao gabinete do presidente do Ibama, com acesso a documentos, processos e dados de autuados, mas também tem intercedido diretamente nesses processos, dando ordens diretamente aos técnicos do órgão”, disse relatório da PF.

“Dentre o material obtido no celular da testemunha, merecem destaque os seguintes trechos de diálogos realizado entre ele e o assessor especial do ministro do Meio Ambiente, os quais, s.m.j. (salvo melhor juízo), demonstram claramente a atuação do referido assessor no patrocínio direto de interesses privados de autuados perante a administração pública”, emendou.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu de imediato o pedido de comentário. Não foi possível localizar Leopoldo Penteado Butkiewicz para se pronunciar sobre as informações.

No relatório, a Polícia Federal disse que apura a prática de advocacia administrativa do assessor especial – crime em que uma pessoa patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

A PF quer aprofundar investigações sobre ele quanto aos crimes de advocacia administrativa, facilitação de contrabando, organização criminosa e busca de dificultar a fiscalização do Poder Público de questões ambientais.

Adido nos EUA

Ao detalhar o início das apurações, a PF disse que instaurou um inquérito em janeiro deste ano para inicialmente apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e organização criminosa de servidores do Ibama, tendo como ponto de partida documentos produzidos por Bryan Landry, adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA, espécie de congênere norte-americana do Ibama.

A papelada, segundo a corporação, citava a apreensão no Porto de Savannah, no Estado da Geórgia, de três cargas de produtos florestais que não tinham documentação da sua origem quando saíram do Brasil.

O material apresentado por Landry à PF remontaria a suspeitas de 2019.

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