‘As escolas têm que ser consideradas serviço essencial’, diz secretário de saúde do Rio

Escolas municipais chegaram a voltar às aulas no fim de fevereiro

As aulas na cidade do Rio de Janeiro seguem suspensas por uma liminar da Justiça, mas para a prefeitura a educação é um serviço essencial. É o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Em entrevista ao “Bom Dia, Rio”, da TV Globo, Soranz defendeu o retorno às escolas e disse que “a educação é um serviço essencial muito importante para sociedade e para as crianças.”.

“Certa insegurança dos professores e de alguns setores da sociedade em relação a essa volta. A secretaria está muito segura de que as escolas são equipamentos de proteção social e que causam muito mais benefícios do que risco de transmissão. Na maioria dos países desenvolvidos, as aulas são as últimas a serem fechadas e as primeiras a serem abertas. A gente precisa considerar a educação como um serviço essencial, ele é muito importante para sociedade e para as crianças”, afirmou.

O secretário reafirmou que a prefeitura vai recorrer novamente contra a liminar que suspendeu as aulas presenciais na rede de escolas na capital Fluminense. Um dos argumentos é o cumprimento de todos os protocolos sanitários pelas escolas municipais, bem como o aval do comitê científico para o funcionamento das escolas da cidade, sejam elas públicas ou particulares.

“Infelizmente, tivemos uma liminar judicial que impediu esse retorno, mas a gente vai dar mais subsídios para Justiça e mostrar o quanto é importante para o carioca e a sociedade. Outras cidades já retornaram, como Niterói, Maricá e Itaguaí. E a gente espera que, aqui no Rio, aja o entendimento da Justiça, da sociedade de que as escolas são essenciais e fundamentais, e que, gradativamente, elas precisam funcionar. Qualquer mudança do cenário epidemiológico a gente pode precisar retomar o fechamento. Mas, por enquanto, a nossa avaliação e do nosso comitê é que elas são equipamentos de proteção social e precisam funcionar”, afirmou Soranz.

Após o período de medidas restritivas, que duraram dez dias entre 26 de março e 4 de abril, estava previsto que 419 unidades escolares da capital retomariam à rotina das aulas presenciais nesta terça-feira, dia 6. O retorno seria apenas para alunos da Pré-escola, 1º e 2º ano – que estavam frequentando as escolas desde fevereiro.

Na noite de segunda-feira, dia 5, a juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu manter a liminar concedida pelo plantão da Justiça do Rio, na noite de domingo, impedindo o retorno às aulas presencias nas escolas da capital do estado. Na decisão, a magistrada frisa que a Prefeitura do Rio “vem agindo de forma absolutamente consciente, responsável e atenta com o ensino escolar”, mas pondera sobre “a impossibilidade de cumprimento por muitas escolas dos rígidos e corretos protocolos de saúde exigidos”.

No texto, a juíza afirma ainda que “a reabertura das escolas nesse momento é açodada e gerará frutos que a sociedade não quer colher”, enumerando em seguida problemas como a “propagação da Covid-19”, a “maior saturação do já combalido sistema de saúde” e o “reflexo direto na superlotação dos transportes públicos”. Por fim, a magistrada acrescenta que, embora “a criança não transmita o vírus da mesma maneira que o adulto, o professor ou qualquer outro profissional infectado é agente transmissor”.

A Prefeitura do Rio, porém, tenta reverter judicialmente a proibição de reabertura das escolas. Na noite desta segunda-feira, pouco depois da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou ter entrado com um recurso junto à presidência do Tribunal de Justiça. Por nota, a PGM afirmou ter usado como argumentos “o cumprimento de todos os protocolos sanitários pelas escolas municipais, bem como o aval do comitê científico para o funcionamento das escolas da cidade, sejam elas públicas ou particulares”.

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