Apib pede anulação de inquérito aberto pela Funai contra Sonia Guajajara

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) entrou com um pedido nesta 2ª feira (3.mai.2021) na Vara Federal Criminal do Distrito Federal para anular o inquérito instaurado pela Polícia Federal que intimou a líder indígena Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio), sob a acusação de difamar o governo federal. Eis a íntegra (367 KB).

No documento apresentado à Justiça, advogados afirmam que “não resta dúvida de que existe farta quantidade de documentos técnicos que evidenciam a ineficiência por parte do governo federal em combater a pandemia nos territórios indígenas. Diante de tal omissão, a Articulação dos Povos Indígenas iniciou a campanha emergência indígena, a fim de suprir a inércia do governo federal”.

A Funai informou ao Poder360 que “não comenta fatos que estão sob apuração em âmbito policial, o que poderia prejudicar o andamento dos trabalhos”.  

O órgão também destacou que a apuração de fatos supostamente ilícitos reafirma o compromisso com a indisponibilidade do interesse público, tendo em vista que todos os cidadãos, indígenas e não indígenas, estão submetidos à observância da lei brasileira.

O CASO

A Funai afirma que a ativista e a entidade que ela presidem fizeram acusações que difamaram o governo de Jair Bolsonaro por meio da websérie “Maracá”, que mostra supostas violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia de covid-19.

De acordo com a Apib, as denúncias que constam no vídeo já foram reconhecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da ADPF 709.

Segundo a assessoria de Sonia Guajajara, a websérie apresenta dados sobre a propagação do coronavírus entre os povos indígenas e esses números foram considerados fake news.

Em nota, a líder indígena afirma que, “o governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos”. 

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