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Ano letivo de 2021 na rede municipal do Rio terá reprovação por falta

O ano letivo de 2021 na rede municipal do Rio, que se iniciou em fevereiro e se encerrará em dezembro, terá reprovação por falta, conforme decisão da Secretaria municipal de Educação (SME). Segundo o titular da pasta, Renan Ferreirinha, a possibilidade de reprovação por nota ainda será definida em discussão com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne dirigentes dos estados e do Distrito Federal. Isso porque, em se tratando da avaliação do aprendizado, a pandemia de Covid-19 impôs a muitos alunos barreiras e lacunas inéditas, que não serão solucionadas simplesmente pela reprovação, pontua o secretário.

— A gente não pode ter uma cultura punitivista ao extremo para acreditar que a repetição vai resolver o problema. Precisamos que o aluno tenha o conteúdo específico para a idade e a fase de aprendizado dele — salienta Ferreirinha.

Nesta quarta-feira, as aulas presenciais voltam a ser obrigatórias nas unidades da rede municipal do Rio. A mudança é uma das estratégias adotadas pela SME para tentar mitigar os danos causados pela pandemia no processo de aprendizado de seus estudantes.

A secretaria aposta também em duas iniciativas que sairão do papel no ano que vem. O projeto “Travessia” será dedicado aos alunos que chegarem ao fim do 5º ano do Ensino Fundamental I este ano com grande defasagem no aprendizado. Em 2022, em vez de seguirem para o 6º ano convencional, eles receberão reforço de conteúdo, com uma abordagem pedagógica específica. No final do ano de “Travessia”, a escola decidirá, pelo diagnóstico do estudante, se ele cursará o 6º ano convencional ou já está apto a avançar para o 7º.

Já os programas “Carioca I e II” visam a solucionar o déficit educacional de alunos mais velhos, do Fundamental II. O projeto tem um foco particular sobre o estudante cuja idade é muito discrepante da faixa etária adequada para a série que ele cursa. Um aluno de 16 anos que está no 6º ano, por exemplo, poderá fazer o Carioca I, módulo que junta dois anos letivos num só — nesse caso, o 6º e o 7º anos. Já o Carioca II combina conteúdos do 8º e 9º anos.

— Estamos criando programas de aceleração e apoio maior para alunos com muita defasagem, para tentar solucionar o contínuo curricular que passou a existir entre os anos de 2020 e 2021, quando ninguém foi reprovado por nota nem por falta — explica Ferreirinha.

Retorno ao presencial

Segundo a SME, a retomada do ensino presencial, iniciada em fevereiro, chegou à marca de 85% de adesão no início de outubro. Dos 15% de alunos restantes, 4% são alunos que durante a pandemia não se apresentaram nem presencial nem remotamente, e os outros 11% correspondem àqueles que permaneceram em ensino totalmente remoto. Serão estes, um grupo de aproximadamente 70 mil estudantes, os maiores afetados pela mudança anunciada nesta terça-feira, já que terão de trocar o ensino remoto pelo presencial.

— Alguns desses alunos chegaram a ir para outros estados. Temos estudantes morando no Maranhão. Precisamos resolver isso — diz Ferreirinha.

Ele pontua que o Rio de Janeiro é a primeira capital do Brasil a retomar a obrigatoriedade do ensino presencial.

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— Já existem estados ensaiando esse movimento, mas, entre as capitais, o Rio é pioneiro. Esta é a última etapa de um processo que se iniciou em fevereiro. Começamos com a reabertura de 38 escolas, chegamos em junho com 99% das unidades reabertas, e em agosto reabrimos todas — afirma.

De acordo com o secretário, a medida também poderá contribuir para o retorno dos alunos que não participaram das atividades presenciais nem virtuais, alvo de busca ativa pela pasta.

— São 25 mil alunos nessa situação. Eles correspondem a 4% do total de estudantes. O índice de evasão escolar costuma girar em torno de 2%, portanto o número de alunos que não se apresentaram durante a pandemia é duas vezes maior. Esses 25 mil alunos não chegaram a concretizar o processo de evasão escolar, mas, no nosso entendimento, são eles que têm mais chances de abandonar a escola — explica. — Ainda há muita negligência quanto a esse assunto. Precisamos reforçar que não é ok o aluno trabalhar para complementar a renda da família durante a pandemia.

Ferreirinha afirma já ter conseguido reverter a situação de alguns desses alunos com os três métodos de busca ativa usados pela secretaria. Segundo ele, o primeiro e principal é a ação de diretores e servidores pelos meios de comunicação disponíveis — mensagens, ligações e até procura em domicílio. Além disso, a secretaria também mantém parcerias com entidades da sociedade civil, como associações de moradores e até mesmo estabelecimentos comerciais, para a localização de crianças em idade escolar que abandonaram a aprendizagem formal. A prefeitura conta ainda com o auxílio de plataforma do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que contribui para a identificação de estudantes evadidos e os fatores que levam cada um deles a interromper os estudos.

Exclusão virtual

Os números da prefeitura apontam um grande déficit na adesão ao ensino remoto entre os alunos da rede, o que afeta também os estudantes que se apresentam presencialmente. Segundo a última atualização de um levantamento mensal da SME, realizada no início de outubro, mais da metade dos alunos da rede municipal nunca acessou o aplicativo Rioeduca em Casa, ferramenta de ensino à distância disponibilizada pela pasta aos alunos durante a pandemia.

No balanço de março, a porcentagem de alunos que usaram o aplicativo girava em torno de 18%; sete meses depois, essa proporção chegou a 46%. No entanto, cerca de 345 mil estudantes permanecem à margem do ensino remoto, um número que o próprio Ferreirinha considera alto.

— Acreditamos que o ensino remoto veio para ficar, mas não para substituir o presencial, e sim complementá-lo. Vários fatores contribuem para a exclusão desses alunos, como a própria dificuldade de conectividade, a ausência de infraestrutura, o contexto familiar… Por isso defendemos tanto o ensino presencial — diz o secretário.

Na avaliação de Ferreirinha, os dados coletados pela secretaria mostram que, quanto mais nova é a criança, mais dependente do ensino presencial ela é. Em outubro, a adesão às ferramentas virtuais entre alunos do 9º ano chegou a 74%. No 5º ano, porém, apenas 48% dos alunos fizeram uso do aplicativo Rioeduca. No 1º ano, essa porcentagem foi ainda menor: 34%.

— As crianças estão se atrofiando socialmente, por isso o ensino presencial na educação básica é insubstituível. Ele ensina a conviver, a lidar com desafios, a perder — pontua Ferreirinha.

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