Anatel adia edital de leilão do 5G após pedido de vista de conselheiros

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em reunião virtual, adiou a aprovação da proposta de edital para o leilão de frequências do 5G, a internet móvel de quinta geração. O presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, e um dos conselheiros pediram vistas do processo. Já foram contabilizados três votos a favor do relatório apresentado pelo conselheiro Carlos Baigorri — além do voto dele próprio, os conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira já se posicionaram, mas ainda podem mudar até a sessão final.

De acordo com Euler, o tema deve ser votado até o dia 24 de fevereiro. Segundo o regimento da Anatel, os conselheiros podem pedir prorrogação do prazo. Já o leilão está previsto para ser realizado ainda no 1º semestre deste ano.

Mas já é possível ter uma noção das condições envolvidas na licitação. De modo geral, a proposta do conselheiro da Anatel Carlos Baigorri obriga trazer a cobertura 4G ou superior em cidades que ainda não têm este tipo de conexão. Também não há impedimentos de participação de fornecedoras, como a Huawei, além de exigir migração de sinal de TV para uma banda diferente. Por ora, há três votos a favor da análise apresentada por Baigorri.

Como deve ser o leilão 5G

Ao todo serão negociadas quatro faixas de frequências: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz. Pense nessas faixas como rodovias no ar por onde circulam os dados, que trafegam por aparelhos conectados. Quando ocorre uma licitação de espectro, é como se essas “estradas” estivessem sendo oferecidas à iniciativa privada.

Dessas, a que foi maior motivo de discussão foi a de 3,5 GHz. Isso porque nessa frequência funciona atualmente a TV parabólica. Quem levar algum lote desta área, terá de auxiliar na distribuição de antenas da banda Ku ,que fica entre 10,7 GHz e 18 GHz. É um processo semelhante com o que aconteceu com o 4G, em que algumas pessoas com acesso à TV analógica receberam conversores para ter acesso à TV digital.

Outra questão tem relação com o fato de a rede 5G nessa frequência ter de ser “puro sangue”. Nas outras frequências será possível usar a base legada. Então, a operadora que comprar a faixa de 3,5 GHz terá de fazer investimentos pesados —as companhias esperavam que haveria uma transição mais suave da infraestrutura antiga para a nova.

Uma das exigências do governo federal é que quem for operar no espectro de 3,5 GHz deverá também criar uma Rede Segura, uma infraestrutura de fibra óptica para comunicações de órgãos públicos federais.

A proposta atual prevê lotes nacionais na faixa de 700 MHz, que atualmente são usadas para 4G, específicas para 5G (operadoras vão poder juntar faixas que já têm com adicionais para aumentar o espectro). As operadoras interessadas terão ainda como contrapartida a exigência de oferecer 4G em estradas, sobretudo em vias federais. Já a faixa de 2,3 GHz tem como exigência 95% da cobertura de municípios sem 4G, além da ativação do 5G.

A única faixa sem maiores exigências é a de 26 GHz. Esta frequência deve ser usada para operadoras em locais urbanos com grande densidade de acesso.

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