Alerj vota projeto que proíbe ‘linguagem neutra’ nas escolas e concursos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão, nesta terça-feira (16/03), o projeto de lei 3.325/20, dos deputados Anderson Moraes (PSL), Márcio Gualberto (PSL) e Daniel Librelon (REP), que proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.

O texto prevê que os estudantes tenham garantido o direito ao aprendizado à Língua Portuguesa de acordo com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e da gramática nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Só queremos garantir que as crianças aprendam o português de forma correta. Nossa língua portuguesa precisa ser preservada de questões ideológicas, e os estudantes devem ter direito a um ensino de qualidade. Se for para haver mudanças, que sejam através do MEC”, defende Anderson Moraes.

O projeto prevê sanções às instituições privadas e aos profissionais de educação que descumprirem o ensino das normas cultas e tradicionais.

A proposta foi protocolada em novembro do ano passado, depois que o Colégio Franco-Brasileiro, na Zona Sul do Rio, adotou o gênero neutro, permitindo que alunas e alunos se tornassem alunes ou alunxs — variação usada sobretudo por pessoas não-binárias.

“Essa linguagem é uma ferramenta da perversa ideologia de gênero, que busca forçar a sociedade a acreditar que ninguém nasce homem ou mulher”, criticou Márcio Gualberto, outro autor do projeto de lei.

Como será a primeira votação, o projeto pode receber emendas e voltar às comissões.

Íntegra do projeto:
http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=59&url=L3NjcHJvMTkyMy5uc2YvZjRiNDZiM2NkYmJhOTkwMDgzMjU2Y2M5MDA3NDZjZjYvMjJlMTM4YjUzYzcwYWQ3NzAzMjU4NjFkMDA1ZDQwYTk/T3BlbkRvY3VtZW50

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