Alerj aprova criação de programas de capacitação para agentes comunitários

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (14/04), o projeto de lei 1.668/19, do deputado Danniel Librelon (REP), que institui um programa de capacitação para os profissionais que atuam nas atividades de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

O objetivo da medida é fortalecer ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, além de melhorar o atendimento à população. Os cursos de capacitação, que poderão ser presenciais ou remotos, serão ofertados por instituições de ensino públicas e privadas, desde que habilitadas pelo Ministério da Educação e pelo Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde. O ideal é que os cursos aconteçam a cada dois anos.

A norma segue os parâmetros da Lei Federal 13.595/18. O Poder Executivo deverá regulamentar a medida através de decretos. “Tanto os agentes comunitários de saúde (ACS) como os agentes de combate às endemias (ACEs) são profissionais que trabalham em contato direto com a população, e esse é um dos fatores mais importantes para garantir o sucesso do trabalho”, justifica o autor.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: