Vigilância Sanitária e Fazenda tentam inspeção, mas Flamengo não libera entrada no Ninho

Um novo capítulo do embate entre Flamengo e Prefeitura do Rio de Janeiro aconteceu na tarde desta quinta-feira. Equipes das secretarias de Vigilância Sanitária e da Fazenda (Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização) foram ao Ninho do Urubu para realizar inspeções, mas não puderam entrar no centro de treinamento. O clube alegou que não havia um funcionário do setor administrativo para recebê-las.

As equipes da Prefeitura notificaram o Flamengo para que um representante vá à Vigilância Sanitária nesta sexta-feira prestar esclarecimentos. O clube divulgou nota oficial nesta quinta-feira afirmando que todos os envolvidos na volta aos treinos se sentem “seguros e aptos” em função do protocolo de segurança adotado no Ninho do Urubu.

Apesar disso, a secretária municipal de Saúde, Ana Beatriz Busch, havia afirmado na manhã desta quinta que treinos físicos ou táticos não estão permitidos e deu a entender que haveria fiscalização.

– O retorno aos treinos, físicos ou táticos, ainda não está permitido, ao menos até o próximo dia 25, quando vamos rediscutir. O médico (Dr. Tannure) ficou de levar à presidência e nos dizer o que está acontecendo lá de verdade. Nós ficamos sabendo pela imprensa. Há mecanismos de fiscalização que estão acontecendo. Nós temos certeza que o Flamengo, que é um grande parceiro do Rio de Janeiro, vai seguir a regra até o dia 25, quando voltaremos a conversar – disse Busch.

As inspeções fazem parte da Operação Comboio, iniciada pela Prefeitura na última sexta-feira, para reforçar inspeções que coíbem aglomerações e multam pela falta do uso de máscara. Estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem o uso de proteção podem ser multados de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2028, que criou o Código Sanitário do Município.

Confira a nota da assessoria de comunicação da Vigilância Sanitária:

“Fiscais da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda estiveram na tarde desta quinta-feira, 21/05, no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo para conferir denúncia de descumprimento ao Decreto RIO 47.282/20, referente a normas de restrição de aglomeração, medida essencial ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na chegada, a equipe foi impedida de entrar sob alegação de não haver funcionário do setor administrativo para acompanhar a inspeção, infringindo o Código Sanitário do Município do Rio de Janeiro (inciso X, Art. 30 do Decreto 45.585/18). Diante disso, o estabelecimento foi autuado e o responsável notificado a comparecer na sede da Vigilância nesta sexta, 22, para prestar esclarecimentos quanto à denúncia e também ao fato ocorrido.”

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