Trump indica à Suprema Corte conservador Brett Kavanaugh

O presidente Donald Trump anunciou nesta segunda-feira o conservador Brett Kavanaugh para a Suprema Corte, no lugar de Anthony Kennedy, que anunciou sua aposentadoria. Esta é a segunda indicação do republicano. Se a indicação for confirmada, o tribunal terá uma maioria conservadora consolidada por uma geração, com potencial de mudar a jurisprudência em temas sensíveis como aborto, garantia do direito de voto, doações privadas para campanhas políticas e direitos sindicais.

— Em seu círculo, ele é considerado o “juiz dos juízes”. O juiz Kavanaugh ganhou a reputação de brilhante jurista com credenciais legais impecáveis, e ele é universalmente respeitado por seu intelecto, bem como por sua capacidade de persuadir e construir consenso. — disse Trump sobre o novo indicado. — O que importa não são as visões políticas de um juiz, mas se eles são capazes de separar estas visões daquilo que a lei e a Constituição requerem (…) O juiz Kavanaugh tem credenciais impecáveis, qualificações insuperáveis e um compromisso comprovado de justiça igualitária perante a lei.

Kavanaugh, de 53 anos, atua no prestigiado Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Colúmbia desde 2006. Ex-assessor do presidente George W. Bush, Kavanaugh é considerado um grande jurista no meio conservador. Atuando na equipe do advogado Kenneth Starr, ajudou a elaborar o pedido de impeachment do então presidente democrata Bill Clinton. Ele defende profundamente a separação entre os Poderes como forma de garantir a responsabilidade do governo e proteger a liberdade individual.

— Serei um juiz independente. Vamos aplicar a lei, não interpretar a lei — disse o indicado, que foi professor em Harvard e Yale. — O juiz Kennedy dedicou sua carreira a garantir a liberdade. Sinto-me profundamente honrado em ser nomeado para ocupar seu lugar na Suprema Corte (…) Se confirmado pelo Senado, manterei uma opinião aberta em cada caso. Vou fazer de tudo para preservar a Constituição e o Estado de direito.

Em frente ao tribunal, uma organização pró-direito ao aborto organizou um protesto contra a decisão. Os senadores Cory Booker e Elizabeth Warren, da ala mais progressista do Partido Democrata, fariam discursos na aglomeração.

Apesar do trabalho para Starr, Kavanaugh já defendeu que presidentes devem ser protegidos de investigações criminais e de ações civis no cargo, para “evitar disrupções institucionais”, especialmente em “momentos de perigo à segurança nacional”.

O site “Axios”, com base em decisões autoradas por cada um dos juízes do Supremo e seus votos em casos que dividem ideologicamente o país, colocou Kavanaugh como o magistrado mais conservador dentre todos os escolhidos, atrás apenas de Clarence Thomas, nomeado por George H.W. Bush.

Nos últimos anos, a Suprema Corte tomou decisões históricas sobre questões fundamentais, entre elas o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aborto, os direitos sobre as armas, o dinheiro corporativo nas campanhas eleitorais e a liberdade de expressão.

Kennedy, de 82 anos, era considerado um dos pêndulos da Suprema Corte, indicado por Ronald Reagan. Foi com sua decisão, por exemplo, que o Judiciário americano reconheceu o casamento homoafetivo, em 2015. Ele se aposenta no dia 31.

Trump já deixou sua marca no tribunal, restaurando sua maioria conservadora com a nomeação do juiz Neil Gorsuch no ano passado — depois que os senadores republicanos se recusaram, em 2016, a considerar o candidato do então presidente democrata Barack Obama, Merrick Garland.

Na ocasião, Trump acionou a chamada “solução atômica” e conseguiu também reduzir o quórum para a aprovação de nomes para a Suprema Corte, de 60 dos cem senadores para a maioria simples de 51 votos — na época, o Partido Republicano tinha 52 cadeiras. Como agora o partido tem exatamente as 51 cadeiras, pode aprovar o nome de Kavanaugh sem precisar negociar com os democratas.

A senadora republicana Susan Collins já assinalou que poderia romper com seu partido se Trump nomear alguém que se oponha firmemente ao aborto.

“Cada um dos juízes da pequena lista de Donald Trump tem sido aprovado previamente por pessoas de extrema direita: demonstraram a sua intenção de estar do lado dos ricos e poderosos, em detrimento dos direitos das mulheres, dos trabalhadores, dos eleitores e das minorias”, tuitou a senadora democrata Elizabeth Warren.

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