Tribunal nega pedido e mantém data do ENEM

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou nesta quinta-feira (14) o pedido feito pela Defensoria Pública da União para adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). As datas da prova, 17 e 24 de janeiro, estão mantidas.

Responsável pela decisão, o desembargador Antonio Carlos Cedenho alegou que houve participação de “setores diretamente interessados no ENEM, inclusive Estados e Municípios” na escolha da aplicação da prova.

“Embora as infecções pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o ENEM sintetiza um interesse público de difícil postergação”, alega Cedenho.

Apesar da decisão de manter o calendário, o TRF manteve a decisão da última terça (12), de uma juíza federal que, caso uma cidade alegue alto risco de contágio de Covid-19, a prova poderá ser adiada. Nesta quarta (13), Amazonas suspendeu a realização do Enem.

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