Sociedade civil e Anistia enviam ao MP proposta para diminuir violência em ações policiais no RJ

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Representantes da sociedade civil, mães de vítimas da violência e a Anistia Internacional entregaram uma carta ao Ministério Público do Rio de Janeiro com propostas para diminuir a violência em ações policiais.

Somente nos oito primeiros meses deste ano foram 1.249 mortes no estado. Esse é o maior número desde 2009.

Um dos pedidos é para que o MP aumente o número de investigações sobre mortes violentas, chacinas e desaparecimentos.

Outra proposta é para que o Ministério Público tenha investigações próprias com uma perícia independente.

O MP prometeu ampliar os canais de comunicação para que as denúncias da população sejam investigadas e atuar para evitar que eventuais abusos cometidos pelo estado não fiquem impunes.

“Dentro do regramento constitucional, nós, observando essas leis, temos que ir adotando as medidas cabíveis. É o que todas nossas estruturas têm feito e nós estamos procurando evoluir, nos modernizar no nosso atuar para dar uma resposta maior, melhor, a isso tudo”, explicou o procurador do MP Eduardo Gussem.

A diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, afirmou que é preciso interromper a “crise de segurança pública”.

“É fundamental que a gente interrompa essa crise de segurança pública. É extremamente preocupante e mais que isso, produz sofrimento e mortes inaceitáveis em nosso estado”, disse Jurema.

Vítimas da violência

Entre as 1.249 vítimas da violência, estão crianças como a menina Ágatha Félix, morta no Complexo do Alemão. Na última sexta-feira, cinco pessoas foram atingidas por bala perdida.

Um estudo realizado pelo Centro de Pesquisas do Ministério Público do Rio de Janeiro (CENPE/MPRJ) afirma que o aumento do número de mortes em ações policiais não tem relação direta com a redução da criminalidade no estado.

Ao comparar dados sobre a violência, a pesquisa diz que a letalidade policial não provoca queda no número de crimes.

De um total de 39 AISP (Áreas Integradas de Segurança Pública, que são modelos de integração geográfica entre as Polícias Civil e Militar), apenas cinco – Queimados, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Macaé e Angra dos Reis – representam, juntas, 42% da queda verificada em todo o estado.

Entre estas, somente Queimados e São Gonçalo viram aumentar as mortes por intervenção policial, respectivamente em 9,4% e 13,2%. Nas demais, houve queda da violência praticada pelos agentes de segurança.

Quando comparados os oito primeiros meses de 2019 ao mesmo período do ano passado, verifica-se que o número de homicídios dolosos teve queda de 21,5% no estado. Em contrapartida, as mortes por intervenção policial aumentaram em 16%.

“O Rio possui a polícia mais letal do Brasil, embora não esteja dentre os dez estados mais violentos do país”, explicou a pesquisadora do CENPE/MPRJ.

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