Secretaria de Fazenda realiza Operação Maçarico III para fiscalizar empresas noteiras

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, ontem e hoje (11 e 12/07), a Operação Maçarico III. Nesta ação, 20 auditores fiscais da Fazenda Estadual (AFREs) verificaram 34 estabelecimentos suspeitos de terem emitido mais de R$ 1,1 bilhão em notas fiscais sem que as operações de venda tenham de fato ocorrido. Assim, essas empresas noteiras, ou seja, de fachada, fornecem créditos de ICMS para outras empresas, que acabam pagando menos impostos. O valor transferido de créditos por esses contribuintes chega a R$ 122 milhões.

Durante a operação, foi fiscalizada a real existência das empresas e a efetividade das suas atividades, por meio da verificação dos dados cadastrais, de entrevistas com funcionários, responsáveis e vizinhos e da coleta de documentos como contas, alvará de funcionamento e quadro de empregados. A fiscalização aconteceu na capital e nas cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, São Gonçalo, Campos, Bom Jesus do Itabapoana, Itatiaia, Itaperuna, Nova Friburgo, Porciúncula, Porto Real, Resende, e Saquarema.

Das empresas visitadas, 30 não foram encontradas nos endereços que constam do cadastro da Secretaria de Fazenda. Em Bacaxá, Saquarema, na Região dos Lagos, os fiscais encontraram uma igreja e uma empresa de serviços onde deveria haver um estabelecimento de comércio de produtos minerais.

– Caso as suspeitas de irregularidade sejam confirmadas, a empresa será impedida preventivamente de atuar e, posteriormente, terá a inscrição estadual cancelada, conforme prevê a legislação. Dessa maneira, os créditos de ICMS indevidos serão invalidados e os reais beneficiários, responsabilizados -explicou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

Nas duas primeiras etapas da Operação Maçarico, realizadas em janeiro e março deste ano, foram fiscalizadas 252 empresas e abertos 200 Procedimentos Administrativos para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCANs). Durante o andamento desses processos, as empresas têm as suas inscrições estaduais preventivamente impedidas, ficando proibidas de emitir notas fiscais.

A Operação Maçarico III é a 26ª realizada este ano pela Sefaz-RJ para combater a sonegação e fortalecer a arrecadação de impostos. O trabalho também tem um forte caráter educativo, já que muitas empresas têm procurado a Fazenda voluntariamente para acertar o pagamento de impostos em atraso.

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