Secretaria de Cultura faz balanço da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc em Teresópolis

A Secretaria Municipal de Cultura fez um balanço preliminar sobre a aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) em 2020, em Teresópolis. Todos os procedimentos foram acompanhados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.

 

A lei liberou R$ 1.231.139,87 em recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura para o município destinar a instituições e coletivos culturais e profissionais da área, através de subsídios, fomento a produções e premiações, como medida emergencial às atividades interrompidas por conta da pandemia. Era necessário cadastrar-se no Mapeamento Cultural Municipal, participar dos chamamentos públicos e dos editais e prêmios lançados pela Prefeitura e ser habilitados, de acordo com os critérios do Decreto Federal 10.464/2020, que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, e da Comissão Avaliadora formada por membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

 

“Produzimos vídeo e infográficos com todos os mecanismos da aplicação da Lei Aldir Blanc em Teresópolis, desde agosto de 2020. O material detalha os valores repassados pelo Governo Federal ao município, os editais lançados, números de profissionais, instituições e projetos culturais diretamente beneficiados, inscrições recebidas, prêmios concedidos e processos pagos. O município comprovou a utilização dos recursos e devolverá apenas 62 centavos para o Governo Federal. A prestação de contas oficial será realizada ainda em janeiro”, relata Cléo Jordão, secretária de Cultura de Teresópolis. “Agradeço a toda equipe da Secretaria de Cultura, que se dedicou totalmente para que tudo acontecesse de forma organizada e transparente, e parabenizo os artistas, profissionais e instituições do segmento cultural que participaram da etapa 2020 da Lei Aldir Blanc”, finaliza Cléo Jordão.

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