Rio Grande do Norte e Ceará já receberam mais de R$ 72 milhões para investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos

Dando sequência à série de agendas pelo Brasil para a assinatura de Termo de Adesão para repasse de recursos do Governo Federal do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aos estados, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve nesta terça-feira (13/10) no Rio Grande do Norte e no Ceará. Os dois estados receberam, respectivamente, R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões, somando mais de R$ 6,5 milhões para execução do programa de incentivo à agricultura familiar.

Essa é a obra mais bonita de se construir em prol do futuro das pessoas, uma ponte da solidariedade, que pega o pequeno, o micro agricultor, produtor familiar, e leva o alimento lá nas famílias mais vulneráveis, para uma instituição de longa permanência, que é um asilo, que é um orfanato, que é uma casa de recuperação, lá onde é essencial que esse alimento chegue”

Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania

“Essa é a obra mais bonita de se construir em prol do futuro das pessoas, uma ponte da solidariedade, que pega o pequeno, o micro agricultor, produtor familiar, e leva o alimento lá nas famílias mais vulneráveis, para uma instituição de longa permanência, que é um asilo, que é um orfanato, que é uma casa de recuperação, lá onde é essencial que esse alimento chegue”, afirmou Onyx Lorenzoni na capital cearense.

Somente neste ano, o Ceará recebeu mais de R$ 51,4 milhões para o PAA. Os recursos beneficiam mais de 12 mil agricultores familiares locais e atendem cerca de 600 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, com doações de 15,8 mil toneladas de alimentos. Dos 184 municípios do Ceará, 169 executam o PAA, demonstrando assim a abrangência e a importância do fomento rural nesta região. Dos R$ 51,4 milhões no Ceará, R$ 12,5 milhões foram via CONAB, R$ 8,5 milhões via PAA Estadual, R$ 4,9 milhões do PAA com municípios, R$ 20,3 milhões da modalidade PAA-Leite e R$ 5.045.400,00 milhões com recursos do LOA 2020.

“Tudo isso para fazer, talvez, a ponte mais bonita que se pode. Pessoas falam muito de obras físicas, de concreto, de cimento. Eu gosto de obra que constrói gente. Dessa forma, começa a se formar uma rampa, onde o Brasil vai de encontro ao seu futuro, de ser um país que tem emprego, oportunidade e que dê a perspectiva para as pessoas: de ter segurança no presente e, principalmente, esperança de que há futuro, e um bom futuro para os cearenses e os brasileiros”, concluiu o ministro.

Esperança

No Rio Grande do Norte, na tarde desta terça, o acordo de adesão foi assinado pelo ministro e pelo Secretário Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima. O valor destinado ao estado vai beneficiar mais de quatro mil agricultores familiares locais e atender cerca de 350 mil pessoas. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 93 executam o PAA. No total, o estado já recebeu mais de R$ 21,4 milhões. Desses, R$ 6,9 milhões via CONAB, R$ 4,7 milhões via PAA Estadual, R$ 130 mil do PAA com municípios, R$ 7,9 milhões da modalidade PAA-Leite e R$ 1,59 milhão com recursos do orçamento 2020.

Para o ministro, o maior ganho do PAA é fazer a ponte entre produtor e população. “Eu me lembro aqui do esforço que fizemos e graças a sensibilidade do presidente, pela primeira vez na história do programa chegamos a meio milhão de reais aplicados no programa. Por onde a gente passa a gente encontra o olhar de reconhecimento e o mais importante: o olhar de esperança para os pequenos agricultores e também para aqueles mais vulneráveis”.

Incentivo durante a pandemia

Pela Portaria n°96, assinada em setembro deste ano, o governo federal liberou mais R$ 72,9 milhões para a execução do PAA nos 26 estados e no Distrito Federal, auxiliando os pequenos agricultores no enfrentamento da pandemia de Covid-19. O valor se soma aos R$ 500 milhões liberados em abril pela Medida Provisória 957/2020, valor destinado aos estados para garantir a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA.

Enquanto a MP usou recursos extraordinários, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a verba da portaria vem da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério da Cidadania.  Em setembro, o ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni, visitou estados nove brasileiros para assinar Termos de Adesão do repasse de recursos do Governo Federal: Pernambuco, ParaíbaRio Grande do SulTocantins, GoiásPará, AmazonasMato Grosso e Minas Gerais. Em outubro, Paraná e Santa Catarina já tinham feito parte da agenda.

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

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