Remoção de tatuagem passional ‘vexatória’ pelo SUS pode virar lei no RJ

Tirar da pele a marca de um amor que passou pode ser duplamente doloroso. Mas, de acordo com um projeto de lei que está na pauta desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pelo menos pode não doer no bolso de quem tatuou.

A proposta do deputado estadual Filipe Soares (DEM) defende que cirurgias plásticas de remoção de taguagem sejam oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A remoção pelo SUS valeria para três casos, se estendendo também para clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde.

  1. aprovação em concurso público cujo edital impede tatuagem
  2. constrangimento com a tatuagem ao se filiar a alguma religião
  3. tatuagem ‘vexatória feita por motivo passional’

A conta, diz o texto, seria paga pelo governo — que ficaria autorizado a aumentar seus gastos com Saúde somente para isso.

De acordo com o autor, o custo para remoção é “muito alto” e o Estado deve fazer a sua parte.

“Podemos citar também as pessoas que fizeram tatuagem por modismo, antes de se converterem a alguma religião, (sic) hoje se tornaram entraves nas na suas vidas, fazendo com que experimentem inúmeros constrangimentos frente aos membros de sua congregação”, justifica.

O projeto legislativo, que valeria somente para o Estado do Rio, também impediria que o paciente pudese retirar novas tatuagens — embora não deixe claro como a equipe médica vá descobrir quando o novo desenho foi feito.

Como um projeto vira lei?

Protocolado em março de 2015, o projeto de lei foi colocado na Ordem do Dia e está previsto para ser votado em primeira discussão na Alerj. Depois disso, precisa ser colocado novamente na Ordem do Dia para uma segunda votação. Se aprovado duas vezes, vai a sanção do governador Luiz Fernando Pezão (MDB).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *