Promotora do RJ sugere nova licitação para obras da linha 4 do metrô serem retomadas

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A Justiça do Rio deu um prazo de 10 dias para o Ministério Público enviar um documento que explique como serão retomadas as obras da estação da Gávea, que faz parte do trajeto da Linha 4 do metrô.

De acordo com a promotora Bárbara Salomão Spier da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do MPRJ, a estação pode ser construída, mas sem usar recurso público no atual contrato – por ser superfaturado e com muitos aditivos.

Uma outra possibilidade, de acordo com Spier, seria fazer uma nova licitação para um novo contrato. Nessa situação, poderia ser usado o dinheiro recuperado com a Operação Lava Jato e dos royalties do petróleo.

A promotora afirma ainda que não há risco de desmoronamento imediato, de acordo com um laudo feito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio).

O impasse envolvendo a estação da Gávea começou em 2015, quando a construção foi interrompida. No início de setembro, o governador Wilson Witzel disse que iria aterrar a estação. Dias depois, o governador mudou o discurso e disse que as obras poderiam sim ser retomadas.

Gastos de R$ 934 milhões

A Estação Gávea custou R$ 934 milhões. Nas seis estações previstas no projeto da Linha 4, que começou em 2010, já foram gastos mais de R$ 10 bilhões.

Em agosto do ano passado, procuradores do Ministério Público Especial (MPE), ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), pediram a suspensão dos contratos de concessão das linhas 1, 2 e 4 do metrô — além da realização de nova licitação.

Eles disseram que “superabundam” motivos para a anulação e falaram em “montanha de absurdos”. Eles citaram um superfaturamento de R$ 2,3 bilhões nas obras da Linha 4.

Em maio deste ano, alegando riscos estruturais, o governo do Rio de Janeiro solicitou que a Justiça reconsiderasse a decisão liminar (provisória) que impedia o estado de gastar mais dinheiro público na obra da Estação Gávea do metrô.

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