Procurador-geral explica atuação do MPRJ no caso Marielle a substituto de Dodge e se diz contra a federalização

Procurador-geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem — Foto: Reprodução/TV Globo

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou, nesta quarta-feira (18), um ofício ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins. No documento, Gussem se diz contrário à federalização da investigação das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e explica a atuação do Ministério Público do Rio (MPRJ) no caso.

No documento, ao qual o G1 teve acesso, Eduardo Gussem se colocou à disposição para explicar a Martins o que chamou de “imbróglio político gerado em torno das investigações das mortes”.

Os assassinatos de Marielle e de Anderson aconteceram em 14 de março de 2018. Ao deixar a Procuradoria Geral da República (PGR), a procuradora Raquel Dodge se mostrou favorável à federalização do caso. Ela encaminhou uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o documento, Gussem decidiu enviar o ofício após o pedido de deslocamento de competência ajuizado por Raquel Dodge em seu último dia como PGR, assim como as suas declarações sobre as investigações do caso.

Gussem explica que ofícios encaminhados ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Raul Jungmann, em agosto do ano passado, informavam que a “contribuição da Polícia Federal nas investigações da Polícia Civil representava medida ajustada e totalmente dissociada do deslocamento de competência para a Justiça Federal”.

O procurador afirma ainda que as investigações acontecem “sob atento escrutínio da opinião pública e de organismos internacionais de defesa e promoção de Direitos Humanos”. Gussem cita a Anistia Internacional como um dos organismos que acompanha as investigações sobre o caso.

No texto, o procurador considera um “desacerto a iniciativa de deslocamento da competência” a transferência da investigação e lembra o “espírito colaborativo que deve informar a atuação dos diferentes ramos do Ministério Público Brasileiro”.

“Nestes mais de dezoito meses de atividade investigatória, a atuação deste Ministério Público tem se revelado efetiva e independente, não tendo em momento algum sofrido qualquer questionamento da opinião pública, de organismos nacionais e internacionais e, sobretudo, de familiares das vítimas acerca de qualquer traço de ineficiência, inércia, negligência, falta de vontade política ou de condições de levar a cabo, em toda a extensão, a persecução penal”, afirmou o procurador Gussem.

Viúva critica federalização

Em entrevista ao G1, a viúva de Marielle Franco, Mônica Benício, se disse preocupada com pedido para federalizar investigação do assassinato e conta que viu com “estranheza” a apresentação de denúncia no último dia do mandato de Dodge: “no apagar das luzes”, nas palavras dela.

“Recebi a notícia com estranheza. Não entendi porque ela deixou para fazer isso no último dia de mandato. Não só com estranheza, mas também com uma grande preocupação de que isso tenha ocorrido sem o diálogo com a família (de Marielle), que tem participado do acompanhamento do processo”, disse Mônica.

Benício também teme que a investigação passe às mãos de um novo procurador-geral da República indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Augusto Auras teve o nome lançado e ainda precisa ser aprovado no Senado.

“Nessa atual conjuntura, é dificílimo, complicado, a gente está falando de um PGR que vem a servir ao governo do Jair Bolsonaro, que nunca se posicionou ou demonstrou qualquer comprometimento com a investigação. Pelo contrário, teve desprezo ou silêncio.”

Bolsonaro chegou a dizer, em campanha no ano passado, que não falaria sobre o caso Marielle por ter opinião polêmica.

“Sendo que o silêncio num caso de grande repercussão acaba sendo conivente com o ritmo lento e a falta de resposta”, afirma ela.

A viúva da vereadora demonstrou preocupação que, com a federalização, o processo demore mais para ser concluído.

“Se houver um deslocamento de competência, não se sabe quem vai pegar o caso, se estará empenhado, considerando o governo que a gente tem hoje. Seria uma nova instituição pegando isso do zero tendo que se inteirar de um inquérito de um ano e meio”.

Witzel fala em ‘politização’

O governador Wilson Witzel também comentou, durante um evento nesta quarta, o pedido de Dodge para a federalização da investigação. Segundo o governador, a ex-procuradora-geral está “politizando a questão”.

“No meu sentir, com todo o respeito à Procuradora Raquel Dodge, ela está politizando a questão. Será que a polícia federal tem mais capacidade de investigar homicídios do que as polícias estaduais? Com todo o respeito, não tem departamento de homicídios. Não tem essa expertise. O juiz federal não tem nem habilidade para fazer julgamento de tribunal do Júri”, disse o governador.

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