Privatização da Cedae atrairá R$ 32,5 bi em investimentos e universalizará esgoto no RJ em até 20 anos, prevê BNDES

Estação de tratamento do Guandu, da Cedae Foto: Márcia Foletto / Agência O GLOBO

A privatização da Cedae vai atrair R$ 32,5 bilhões em investimentos e proporcionar a universalização da água no estado em um prazo entre oito e 14 anos, e do tratamento e coleta de esgoto, de 15 a 20 anos. A previsão é de Guilherme Albuquerque, da área de parcerias público-privadas do BNDES, que está estruturando o processo de privatização da empresa de águas e esgoto do Rio.

De acordo com Albuquerque, a concessão prevê a produção de água em 51 municípios, a distribuição de água em 64 e a coleta e o tratamento de esgoto em todos, além da gestão comercial do sistema. Os concessionários serão remunerados pela tarifa dos usuários.      

– A Cedae permanece captando e produzindo a água no estado, para dar segurança hídrica, mas vende essa água tratada para os concessionários. Esse modelo já existe aqui no Rio, em Niterói, e vai ser expandido – afirmou Albuquerque nesta sexta-feira, em evento na sede do BNDES sobre o tema do saneamento, com a participação de ministros e governadores.  

O projeto, que será detalhado na tarde desta sexta-feira, prevê a concessão de quatro blocos. O bloco 1 reunirá 40 municípios, a maioria no Norte Fluminense, e mais a área de planejamento (AP) 2.1 da capital, que inclui bairros como Botafogo e Flamengo. O bloco 2 vai cobrir sete municípios da Região Serrana e a AP 4. O bloco abrangerá oito municípios, entre eles Angra dos Reis, mais a AP 5. Já o bloco 4 terá oito municípios da Baixa Fluminense mais as APs 1, 2.2 e 3.

Dos R$ 32,5 bilhões em investimentos esperados, R$ 20,7 bilhões serão destinados à coleta e ao tratamento de esgoto.

Segundo Albuquerque, o governador Wilson Witzel vai agora discutir os projetos com os prefeitos para, depois, abrir uma consulta pública. Só após essa etapa poderá ser celebrado o convênio para a concessão.    
O Rio tem até setembro do ano que vem para privatizar a Cedae e pagar o empréstimo bilionário obtido no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal com a União. Em agosto, porém, o Palácio Guanabara pediu ao BNDES para refazer o estudo técnico para o modelo de desestatização da empresa. O relatório original começou a ser produzido em fevereiro de 2018.

Segundo publicou O GLOBO, Witzel quis que o estudo fosse refeito porque o anterior não previa a possibilidade de aprovação no Congresso do Projeto de Lei do Saneamento Básico. O novo marco regulatório tramita em caráter de urgência no Congresso, mas ainda enfrenta resistências da oposição. 

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