Prefeitura do Rio faz fiscalização contra a Covid-19 no fim de semana e reboca 358 veículos parados irregularmente na orla

A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, das secretarias de Fazenda e Ordem Pública e da Guarda Municipal, realizou ações de fiscalização na cidade neste fim de semana (26 e 27/09) para verificar o cumprimento das medidas sanitárias adotadas durante a pandemia de Covid-19, combater aglomerações e verificar o uso obrigatório da máscara. Equipes inspecionaram a orla, e 358 veículos foram rebocados por descumprimento ao decreto que proíbe o estacionamento do Leme ao Pontal, aos sábados, domingos e feriados. Bares e restaurantes também foram vistoriados por agentes municipais. 
 
A seguir, o balanço das pastas envolvidas na fiscalização:
 
 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 
Neste fim de semana, as equipes da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde mantiveram as ações de fiscalização em estabelecimentos em toda a cidade. Na sexta (25/09), o comboio noturno da pasta passou pelos quatro micropolos gastronômicos localizados no Leblon (Rua Dias Ferreira), em Botafogo (Praça Nelson Mandela), na Tijuca (Praça Vanhargem) e na Barra da Tijuca (Avenida Olegário Maciel).
 
Na noite de sábado (26/09), os fiscais inspecionaram quatro estabelecimentos em Ipanema e Copacabana para verificar o descumprimento das Regras de Ouro, as medidas higiênico-sanitárias e aglomerações. Todos os estabelecimentos visitados estavam de acordo com os protocolos sanitários para as atividades econômicas de bares e restaurantes.
 
Ainda no sábado, durante o dia, as equipes fizeram 20 inspeções e aplicaram oito multas no total. Cinco autuações foram por falta de higiene, duas em Campo Grande, duas em Botafogo e uma em São Cristóvão. Em São Conrado, um estabelecimento foi autuado por falta de licenciamento sanitário, mesma multa aplicada em uma mercearia em Campo Grande.
 
No Maracanã, 4,8 kg de produtos impróprios para consumo foram inutilizados. No Jardim Botânico, uma residência que fornecia refeição para consumo externo de forma irregular foi interditada. Os fiscais estiveram ainda em estabelecimentos no Leblon, no Joá, na Gávea, na Tijuca, e no Centro.
 
No domingo (27/09), a fiscalização passou por Pechincha, Freguesia, Rio das Pedras e Curicica, onde fizeram seis inspeções e aplicaram três multas por falta de higiene em estabelecimentos.  
 
Pontos turísticos: As equipes da Vigilância Sanitária também inspecionaram os seguintes pontos turísticos: Parque Lage, Jardim Botânico, Museu do Amanhã, Museu de Arte do Rio e Rio Star. Todos os locais inspecionados cumpriam os protocolos sanitários para o setor. De acordo com a Fase 6A do plano de retomada das atividades econômicas, vigente desde 1º de setembro, esses espaços estão autorizados a abrir com capacidade simultânea máxima de 50%, desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
 
Números gerais: Desde o início da pandemia, em março, a Vigilância Sanitária fez 10.646 inspeções com foco em coibir o descumprimento das Regras de Ouro, a falta de condições higiênico-sanitárias, e aglomerações nos estabelecimentos. Foram aplicadas 4.755 infrações e 279 estabelecimentos foram interditados. Do total de multas, 555 foram por aglomeração.
 
 As multas variam de acordo com o tipo de irregularidade encontrada. Para aglomerações, por exemplo, conforme divulgado no dia 18/09, são consideradas gravíssimas as infrações dos estabelecimentos que permitirem a irregularidade citada, com infrações de R$ 15 mil a R$ 26 mil, esse último valor é em caso de reincidência. A interdição desses estabelecimentos passou a ser de sete dias. O aumento de infrações sanitárias está previsto no Decreto Rio 45.585/18, que regulamenta a Lei 197/18 (Código de Vigilância Sanitária, Vigilância em Zoonoses e Inspeção Agropecuária).
 
Para voltar a funcionar, o estabelecimento precisa cumprir as exigências que constam no termo de intimação recebido no ato da interdição. Depois disso, entrar em contato com a Central 1746 solicitando a desinterdição. A central, por sua vez, aciona a Vigilância Sanitária, que envia equipe novamente ao local para checar se todas as exigências estão sendo cumpridas.
 
EM ANEXO,  áudio do superintendente de Inovação, Pesquisa e Educação da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, Flávio Graça
 
LINK DE FOTOS
https://www.flickr.com/photos/188084983@N05/albums/72157716146065077  
(Crédito: Divulgação/Vigilância Sanitária)
 
 
ORDEM PÚBLICA
 
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) encerrou, na noite deste domingo (27), pelo Grande Méier, na Zona Norte, as operações de enfrentamento à pandemia deste fim de semana realizando, a fiscalização de 12 bares e restaurantes da região. Duas infrações por aglomeração, além de 12 multas a veículos (um rebocado) por estacionamento irregular, foram registradas pelas equipes que percorreram pontos ruas Dias da Cruz, Tenente Cerqueira Leite, Galdino Pimentel, Adolfo Bergamini e Barão de São Borja denunciados ao 1746 ou levantados pelo setor de Inteligência da Seop.  
 
Total do fim de semana: Desde a sexta-feira, 25/09, a Seop registrou 41 fiscalizações a estabelecimentos comerciais e 17 multas por irregularidades como aglomeração, excesso de mesas e cadeiras, e falta de alvará, em ações noturnas conjuntas em diversas áreas da cidade em ações conjuntas com a Secretaria Municipal de Fazenda e Guarda Municipal.  Somente neste fim de semana, as equipes estiveram em Bangu, Padre Miguel, Campo Grande, Taquara, Vila Valqueire, Engenho de Dentro, Méier, Leblon e Botafogo. Durante as operações, 14 ambulantes não autorizados foram orientados a desocupar o espaço público, e cinco veículos foram removidos por estacionamento irregular. Nos bairros da Zona Oeste, o comboio também contou com o apoio da Polícia Militar. 
 
Estacionamento clandestino: Na tarde deste domingo, 27/09, um estacionamento que funcionava, sem alvará, na Avenida Lúcio Costa – Ilha 02, na Zona Oeste, foi fechado durante ação conjunta de ordenamento na orla da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, que também teve apreensão de 28 cadeiras de praia, 49 bebidas alcoólicas, incluindo em garrafas de vidro (cuja venda é proibida por ambulantes), uma moenda de caldo de cama e um botijão de gás. Somente durante a operação, 22 veículos foram multados por estacionamento irregular, com 15 deles removidos. Também foram recolhidos cerca de 350 quilos de resíduos sólidos. 
 
Reboques: Ao longo do fim de semana, 358 veículos por descumprimento ao decreto que proíbe o estacionamento, no trecho do Leme ao Pontal, aos sábados, domingos e feriados. 
 
Quem pode estacionar na orla: O uso de vagas da orla, nos fins de semana, está liberado somente para moradores, usuários de vagas especiais e turistas hospedados em hotéis da região. Os moradores devem deixar à mostra, no painel do veículo, o Cartão Morador do sistema Rio Rotativo (emitido pela CET-Rio) ou comprovante de residência, podendo utilizar as vagas da sua localidade. Os usuários de vagas especiais (idosos e pessoas com deficiência) devem expor o cartão obrigatório de beneficiário. E, ao fazer o check-in no hotel, o hóspede vai receber um cartão com prazo de validade equivalente à estada, que deverá ficar à mostra no painel do veículo. 
 
Veículos rebocados:  Antes de se dirigir aos depósitos municipais (São Cristóvão e Recreio dos Bandeirantes), a recomendação é consultar se o veículo foi removido por estacionamento irregular pela Prefeitura no site da Seop: www.rio.rj.gov.br/web/seop. Sobre o pagamento das taxas de reboque, para evitar fraudes, ele deve ser efetuado diretamente em caixas eletrônicos, bancos e em estabelecimentos essenciais conveniados, como supermercados e farmácias, não sendo executado via internet ou aplicativos.

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