Prefeitura de Japeri assina contrato para Fornecimento da merenda escolar com Agricultura Familiar

A Prefeitura de Japeri assinou nesta quarta-feira (10) contrato com agricultores familiares e Associação dos Produtores Rurais e Familiares de Santa Rita, para o fornecimento da merenda escolar nas 34 escolas da rede municipal de ensino.

Eles foram os vencedores do Chamamento Público, nº 001/CLP/2018, feito pela secretaria municipal de Educação para aquisição de 18 itens de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar que vão compor a alimentação de cerca de 16 mil alunos.

Para o prefeito em exercício, Cezar Melo, o envolvimento direto dos agricultores familiares na distribuição da merenda escolar é muito importante, porque, segundo ele, agrega valor aos produtos e valoriza também o produtor rural.

Na avaliação do secretário de Agricultura, Reginaldo Santos, a assinatura do convênio é a resposta do governo municipal sobre o seu comprometimento com a produção rural. “Desde já quero agradecer ao prefeito Cezar Melo pela sensibilidade e o entendimento da importância da assinatura deste contrato”, disse.

“Era um anseio, uma luta muito grande dos agricultores, já que em momento algum houve a celebração de um contrato envolvendo a Prefeitura de Japeri e os produtores rurais. Isso foi concretizado, exatamente hoje”, comentou.

A assinatura do contrato foi festejada também pelo produtor de quiabo Abner Póvoa Alvin. “É um sonho que vínhamos acalentando desde 2009. É mais uma porta aberta para a comercialização dos nossos produtos”, disse.

“Foi uma conquista muito grande, já que temos dificuldades para escoar nossa produção. Gostaria de agradecer ao prefeito Cezar Melo e ao secretário Reginaldo Santos, que se empenharam ao lado dos Conselhos de Desenvolvimento Rural e de Alimentação Escola de Japeri para que chegássemos a esse momento histórico”, frisou Jonas dos Santos Coutinho, que vai fornecer aipim.

Já Heleno Vidal, fornecedor de abacaxi, lembrou que era seu desejo pessoal fornecer produtos para a merenda escolar de Japeri, desde a edição da lei federal.

POR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

 Os fornecedores vão disponibilizar abacaxi, abacate, abobrinha extra, abóbora madura, aipim, banana prata, batata doce, coentro, couve, manteiga, espinafre, inhame, laranja pera, limão thaiti, mamão, pimentão verde, quiabo, tangerina e tomate.

O contrato assinado, com prazo de duração até dezembro, vai custar R$ 618,15 mil aos cofres públicos para atender aos alunos da Educação Infantil ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

O chamamento público atendeu à Lei Federal n 11.947 de 2009. Pela legislação, pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural.

Ainda de acordo com o FNDE, a merenda escolar deve atender ao percentual das necessidades energéticas diárias dos alunos visando o fornecimento de uma alimentação saudável, variada, e que respeite os hábitos alimentares locais adequada em micro e macronutrientes.

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