Maioria dos estados registra queda no nº de pessoas mortas pela polícia

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O Brasil teve no 1º semestre deste ano 2.886 pessoas mortas por policiais – 120 a mais que no mesmo período de 2018. A alta no dado, no entanto, não é uma tendência nacional: a maioria dos estados teve queda nos registros nos primeiros seis meses de 2019. É o que mostra um levantamento exclusivo feito pelo G1 com base nos dados oficiais de 25 estados e do Distrito Federal.

Dos 27 estados, 15 tiveram uma queda nas mortes cometidas pela polícia, 10 registraram uma alta e um se manteve no mesmo patamar. Goiás foi o único estado do Brasil que se recusou a passar os dados.

O número de vítimas em confronto com a polícia cresceu 4,3% nos seis primeiros meses do ano. A alta vai na contramão da queda de mortes violentas no país, de 22% no 1º semestre.

Já o número de policiais mortos caiu 42% – foram 108 oficiais assassinados de janeiro a junho de 2019 (contra 187 no mesmo período do ano passado).

Os dados, inéditos, compreendem todos os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa (em serviço e fora de serviço).

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

ANÁLISE DO FBSP: O perigo da milicianização das polícias

ANÁLISE DO NEV-USP: Polícia violenta é polícia descontrolada e sem técnica

METODOLOGIA: Monitor da Violência

O levantamento revela que:

  • 2.886 pessoas foram mortas por policiais no 1º semestre no Brasil – um aumento de 4,3% em relação ao mesmo período de 2018
  • maioria dos estados (15), porém, teve uma queda nos registros
  • Amapá é hoje o estado com a maior taxa de mortes por policiais
  • o país teve 108 policiais assassinados nos primeiros seis meses deste ano (menos que em 2018, quando 187 oficiais foram mortos no mesmo período)
  • Pará tem, em 2019, a maior taxa de policiais mortos do país

A maioria das mortes em decorrência de intervenção policial (mais de 90%) aconteceu com oficiais em serviço.

O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, propõe mudanças no trecho do Código Penal que trata do excludente de ilicitude.

Hoje, o Código Penal elimina a punição em mortes cometidas por agentes de segurança (ou qualquer outro cidadão) em casos de estrito cumprimento do dever legal, legítima defesa ou estado de necessidade.

Na proposta do ministro, agentes de segurança que cometam excesso por “medo, surpresa ou violenta emoção” poderão ser isentados de punição, por exemplo, quando matarem alguém em serviço.

No final de setembro, porém, o grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime rejeitou a mudança no excludente de ilicitude. O trecho ainda pode ser reincluído na análise em plenário.

No início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que é um “absurdo” a condenação de policiais por “excesso”. Segundo ele, autos de resistência são um “sinal” de que o policial trabalha e “faz sua parte”.

Pará: letalidade e vitimização policial em alta

O Pará está no topo dos dois rankings (de letalidade e de vitimização policial): é o 3º estado com a maior taxa de pessoas mortas pela polícia e o 1º em policiais assassinados.

Cristiano Prado é uma das 322 vítimas de mortes cometidas por policiais no 1º semestre deste ano no estado – que teve um aumento de 56% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 206 casos.

Cristiano foi preso junto com Lucas Souza em uma ação da Rondas Táticas Ostensivas Metropolitanas (Rotam) em abril. Segundo testemunhas, os dois, já algemados, foram executados pelos policiais no bairro da Pedreira, em Belém. Moradores fizeram um protesto após a morte dos jovens por considerar a operação truculenta. A polícia, por sua vez, diz que ambos foram mortos numa troca de tiros. A Corregedoria da PM investiga o caso.

O secretário da Segurança do Pará, Ualame Machado, diz que o estado tem trabalhado para reduzir a letalidade policial. “Em razão do choque operacional no início da gestão, tivemos um pequeno aumento em relação ao ano anterior. Mas os policiais entenderam a nossa forma de trabalhar, de atuar, que é com policiamento ostensivo, protegendo a sociedade e de outro lado também investigando quem quer que seja para que seja responsabilizado qualquer um que pratique ato em desacordo com a lei”, diz.

Mas os policiais que matam também morrem. Houve um aumento de 40% no número de oficiais assassinados no estado do Norte do país. São 35 mortos (33 policiais militares e 2 policiais civis) de janeiro a junho, quase todos fora de serviço. Foram 25 em 2018.

Machado afirma que o estado tem trabalhado para reduzir esses indicadores. “Várias medidas estão sendo tomadas pelo governo. Cito a jornada extraordinária, aquela em que você compra parte da folga do policial para que ele possa trabalhar em prol da sociedade, evitando que faça atividade paralela e corra riscos. Também foram implementados programa habitacionais, para que os policiais saiam de algumas áreas de risco e possam levar sua família e morar perto de outros colegas. Foi autorizada ainda a utilização de coletes até mesmo na folga para que eles fiquem mais protegidos, além de outras medidas, como capacitações e treinamentos.”


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