Lei Aldir Blanc: inscrições para seis editais de apoio ao setor cultural se encerram esta semana

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) encerra, nesta semana, as inscrições para os seis editais de apoio ao setor cultural criados a partir da lei federal Aldir Blanc. As informações sobre as chamadas públicas e os prazos estão disponíveis no site http://cultura.rj.gov.br/lei-aldir-blanc-rj/.
 
O valor investido nos editais é de aproximadamente R$ 50 milhões. Os proponentes, que só poderão ser contemplados com um projeto por edital, deverão se cadastrar no sistema “Desenvolve Cultura”, criado para a inscrição de ações culturais (confira no fim do texto o detalhamento dos editais e os prazos de encerramento das inscrições).

– Os editais foram feitos em parceria com o setor cultural, por meio de diálogo e escuta dos diferentes segmentos. Pedimos que todos fiquem atentos aos prazos de inscrição, pois é uma importante oportunidade para quem foi prejudicado pela pandemia da Covid-19 – afirma a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Quem tiver dificuldade para se cadastrar pode recorrer ao polo de atendimento, que funciona na Biblioteca Parque Estadual. Há, inclusive, uma tradutora de Libras à disposição dos interessados. O endereço é Avenida Presidente Vargas 1.261, no Centro do Rio. O horário é das 9h às 18h.

Repasse do governo federal

A cultura do estado do Rio de Janeiro terá o maior aporte da história: R$ 104 milhões oriundos da Lei Aldir Blanc, tanto para os editais quanto para o programa de renda emergencial destinado à pessoa física, cujo cadastramento se encerra hoje (19/10).

Além da verba federal, durante a pandemia a secretaria realizou, com recursos do Fundo Estadual de Cultura, o edital Cultura Presente nas Redes. Com mais de 6 mil inscritos, foram selecionados 1,5 mil projetos, com premiação de R$ 2,5 mil para cada. O investimento total foi de R$ 3,750 milhões.

Detalhes dos editais:

RETOMADA CULTURAL RJ – Produção Cultural – R$ 25 milhões
Teto de projetos de R$ 50 mil e R$ 100 mil (on-line e presencial).
Até 378 propostas a serem contempladas.
Encerramento: Segunda-feira (19) às 18h

JUNTOS PELO CIRCO RJ – Premiação para Circos – R$ 780 mil
Habilitação conforme mapeamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Premiação única de R$ 30 mil para cada selecionado, com contrapartidas.
Até 24 circos de lona itinerantes a serem contemplados.
Encerramento: Segunda-feira (19) às 18h  

CULTURA VIVA RJ – Pontos de Cultura – R$ 12,450 milhões
Habilitação conforme pontos credenciados pelo Programa Cultura Viva.
Premiação única de R$ 30 mil para cada selecionado, com contrapartidas.
Até 415 pontos de cultura a serem contemplados.
Encerramento: Terça-feira (20) às 18h  

FOMENTA FESTIVAL RJ – Apoio a Festivais Regionais – R$ 3,850 milhões
Teto de R$ 50 mil (primeiras obras) e R$ 150 mil (a partir de segunda edição).
Até 55 projetos a serem contemplados.
Encerramento: Terça-feira (20) às 18h    

CULTURA PRESENTE RJ – Premiação de Técnicos da Cultura e Economia Criativa – R$ 3 milhões
Premiação única de R$ 5 mil para cada selecionado.
Até 600 técnicos da cultura a serem contemplados.
Encerramento: Terça-feira (20) às 18h

PASSAPORTE CULTURAL RJ – Formação de plateia em equipamentos culturais – R$ 6 milhões
Teto de R$ 25 mil por projeto:
Até 240 equipamentos culturais (não públicos) contemplados.  
Encerramento: Quarta-feira (21) às 18h


A banca examinadora de editais contará com servidores da Sececrj, Fundação Theatro Municipal, Fundação do Museu da Imagem e do Som, Funarj, e com membros de instituições da sociedade civil com atuação na área cultural.

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