Justiça reafirma que escolas particulares no Rio não podem funcionar, mas alguns colégios voltam a abrir

Uma escola particular em Turiaçu, Zona Norte do Rio, e outra em Laranjeiras, Zona Sul, abriram nesta terça-feira (15), a exemplo do que fizeram nesta segunda (14).

A Justiça fluminense, no entanto, reafirmou que a rede privada não pode retomar as atividades.

Foram três decisões diferentes nos tribunais só nos últimos cinco dias. A mais recente é desta segunda.

Desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, Peterson Barroso Simão afirmou que a proibição de retorno determinada pelo TJ ainda em agosto continua valendo.

Na decisão, o desembargador diz que a volta às aulas da rede privada antes da rede pública “contribuirá para aumentar a desigualdade entre os estudantes”.

Peterson Simão afirma ainda que a Prefeitura do Rio deve comprovar por laudos científicos e técnicos que os alunos podem voltar ao ambiente escolar com segurança.

O presidente do TJ, Cláudio de Mello Tavares, disse que a proibição vai continuar até que o mérito do processo seja julgado no tribunal.

“O desembargador relator, atendendo a um pedido do defensor público, da Defensoria Pública, do Ministério Público, entendeu por bem que eles deveriam comprovar que eles estariam preparados para o retorno. Através de um embasamento científico, técnico e científico do ministério da saúde, infectologista e não houve essa prova”, afirmou Tavares.

“Essa decisão continua valendo até que a câmara julgue o mérito do recurso. Deve acontecer brevemente, dada a relevância dessa questão”, emendou.

Escola em Turiaçu abriu as portas pelo segundo dia — Foto: Reprodução/ TV Globo

Escolas se adaptam

Dona da escola de Turiaçu, Paula Pina afirmou que investiu R$ 20 mil em equipamentos de higiene.

“Eu tô tendo depressão, eu tô fazendo tratamento, eu não tô aguentando a pressão psicológica em relação a pagar esse equipamento que eu paguei tudo parcelado”, disse.

No colégio de Laranjeiras, poucos alunos apareceram nesta terça.

O diretor, Luiz Eduardo Lima, diz que decidiu manter as atividades porque, na opinião dele, as decisões judiciais não foram claras.

“Vamos obedecer às leis, aos decretos, às decisões judiciais, mas desde que ela seja clara, que não traga várias interpretações. Nós não queremos parar a nossa missão educacional por uma possível insegurança jurídica”, disse Lima.

Pais e especialistas divididos

Pais, alunos e escolas ainda estão confusos.

Danielle Campos Salgado quer as filhas na escola. “A gente não vê a hora, e as crianças também. Elas precisam retomar as atividades. Não tem lógica flexibilizar tanta coisa e a escola não retornar”, disse.

Já Ana Paula Quintana ainda não sente essa confiança. “Eu me sinto insegura de mandar meu filho para a escola, por medo de que ele traga a Covid-19. O risco é muito alto”, contou.

Não há consenso também entre especialistas.

O infectologista Roberto Medronho, da UFRJ, teme a contaminação.

“O nosso grupo de trabalho emitiu uma nota técnica contrária ao retorno. Estudos têm mostrado que as crianças podem ser multitransmissoras, e isso pode contaminar funcionários, professores e também os seus familiares”, pontuou.

Já o também infectologista Alberto Chebabo diz que o ensino é uma “atividade essencial e importante para o desenvolvimento das crianças”.

“No momento que a cidade vive o processo de flexibilização, as crianças já estão sendo expostas de alguma forma a atividades que já estão ocorrendo”, argumentou.

“A volta das escolas é uma atividade essencial que deve voltar a ocorrer com toda a segurança. A escola deve ter protocolos rígidos, de distanciamento”, frisou.

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