Emendas parlamentares: sem acordo, Congresso adia análise de veto de Bolsonaro a trecho da LDO

Deputados e senadores reunidos no plenário do Congresso durante a sessão desta quarta (12) — Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou para depois do Carnaval a votação do veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tratam da execução de emendas parlamentares ao Orçamento.

O adiamento foi anunciado durante a sessão do Congresso desta quarta-feira (12), um dia após Alcolumbre ter anunciado que havia um acordo entre governo e Congresso para a derrubada de um dos vetos.

O entendimento, contudo, não se concretizou no plenário. Senadores contrários ao acordo ameaçaram derrubar a sessão caso Alcolumbre insistisse em colocar o tema em votação.

Para não inviabilizar a análise de outros vetos, Alcolumbre retirou os itens relativos à LDO da pauta e marcou uma reunião para a próxima semana para discutir o assunto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou para depois do Carnaval a votação do veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tratam da execução de emendas parlamentares ao Orçamento.

O adiamento foi anunciado durante a sessão do Congresso desta quarta-feira (12), um dia após Alcolumbre ter anunciado que havia um acordo entre governo e Congresso para a derrubada de um dos vetos.

O entendimento, contudo, não se concretizou no plenário. Senadores contrários ao acordo ameaçaram derrubar a sessão caso Alcolumbre insistisse em colocar o tema em votação.

Para não inviabilizar a análise de outros vetos, Alcolumbre retirou os itens relativos à LDO da pauta e marcou uma reunião para a próxima semana para discutir o assunto

Outros vetos

Na sessão desta quarta, o Congresso decidiu manter dois vetos presidenciais a propostas aprovadas pelo Congresso.

  • Foi mantido o veto à íntegra de um projeto com regras para a interceptação de correspondências de presos para investigações criminais ou instrução processual. As normas valeriam para presos condenados ou provisórios.Quando vetou o texto, o governo avaliou que, ao normatizar a interceptação de correspondências, o Congresso limitaria as hipóteses em que a prática é possível.
  • O Congresso também manteve o veto integral ao projeto de lei que isenta do imposto de importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional. Na justificativa do veto, o Ministério da Economia afirmou que a proposta violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que diminuiria a receita da União sem indicar uma compensação.

.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

TV Prefeito
%d blogueiros gostam disto: