Eleições Conselhos Tutelares de Duque de Caxias 2019
As eleições para Conselheiros Tutelares no município do Rio de Janeiro, mandato 2020 a 2023, acontecem no próximo dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês, de 9h às 17h. A Prefeitura de Duque de Caxias, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, está organizando a votação para eleger os novos conselheiros tutelares da cidade.
O Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão municipal que tem como premissa proteger as crianças e adolescentes garantindo direitos básicos, como acesso à moradia, à saúde e à educação. O conselho foi criado junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no dia 13 de julho de 1990, através da Lei 8.069.
O Conselho Tutelar é composto por um grupo de pessoas eleitas pela comunidade, tendo o direito de participar das assembleias pelo período de três anos. Neste ciclo, os conselheiros eleitos atendem crianças e adolescentes, além de aconselhar seus pais e/ou responsáveis. O Conselho Tutelar deve ser sempre acionado em situações que se percebam algum tipo de abuso ou risco às integridades física e moral contra menores. Portanto, sua atuação é totalmente norteada por denúncias.
– Etapas do processo
1 – inscrição dos candidatos;
2 – análise da documentação de inscrição apresentada pelos candidatos, de caráter eliminatório;
3 – prova de aferição de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de caráter eliminatório;
4 – eleição dos candidatos, através de voto direto, secreto, facultativo e permitido somente a um candidato, com votação no dia 06 de outubro;
5 – curso de formação acerca das normas do ECA e dos aspectos práticos do exercício da função do conselheiro tutelar, de caráter eliminatório, exigindo-se frequência integral;
6 – posse dos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, eleitos, na data de 10 de janeiro de 2020.
– Requisitos básicos para participar do processo
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são exigidos para o candidato a membro do Conselho Tutelar os requisitos de reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos e residir no município.
Entre as atribuições estão aplicar medidas protetivas em casos de ameaça ou violação de direitos, assessorar o Poder Executivo local na elaboração de proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, além de representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos na Constituição Federal – recurso aplicado quando a medida não é cumprida.
– Quais pessoas estão aptas a votar?
Todo cidadão com mais de 16 anos que tenha em mãos o título de eleitor pode votar. É importante conhecer os candidatos e os locais de votação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do seu município. Para votar, o eleitor deverá levar título eleitoral e documento de identidade. De preferência, levar também o comprovante de voto na última eleição, de forma que seja identificada com agilidade a mais recente numeração de sua zona e seção eleitoral, uma vez que o TRE constantemente procede com modificações nessa numeração.
O eleitor votará em sua área de abrangência numa escola específica indicada pelo CMDCA-Rio. A relação das escolas serão divulgadas no site do Conselho. O eleitor só poderá votar nos candidatos do seu domicílio eleitoral.
Confira a lista dos Conselhos em Duque de Caxias:
1º Conselho Tutelar
Rua Manoel Vieira, S/N- Ao lado da Escola Municipal Carlota Machado – Centenário – Duque de Caxias – CEP: 25020-210(21) 2671-8966 (21) 98604-4196 conselhodecaxias@ig.com.br
Abrangência: Bananal, Bairro dos Cavalheiros,Bela Vista, Centenário, Centro , Corte Oito, Covanca, Engenho do Porto, Gramacho, Jardim Elizabete, Jardim Leal, Jardim Olavo Bilac, Lagunas e Dourados, Mangueira, Parque Lafayete, Parque Senhor do Bonfim, Periquito, Prainha, Vila Amélia / Vila Cynthia, Vila Flávia, Vila Ideal, Vila Leopoldina, Vila Nova, Vila Paula, Vila São João.
2° Conselho Tutelar
Alameda Rui Barbosa, 234 – Jardim Primavera – Duque de Caxias – CEP: 25211-190 (21) 3654-0205 (21) 98604-4189 2conselhotutelar@gmail.com
Abrangência: Amorim, Cangulo, Codora, Fonseca, Dois Irmãos, Figueira, Santa Cruz da Serra (antes da ponte), São João, São José, São Judas Tadeu, Saracuruna, Chácaras Arcampo, Chácaras Rio-Petrópolis, Chácaras Rio-Petrópolis I, Chácaras Rio-Petrópolis II, Chácaras Rio-Petrópolis III, Conjunto Recidencial Nova Caxias, Conjunto Residencial Valéria, Fazenda do Quintal, Fazenda Paulo Cezar, Fazenda Recreio, Granja Azevedo, Granjinha Silnardo, Jardim Amélia, Jardim Ana Clara I, Jardim Ana Clara II, Jardim Balneário Ana Clara, Jardim Brasil, Jardim Caledônia, Jardim Cana Brava, Jardim da Serra, Jardim das Margaridas, Jardim Dayse, Jardim Goulart, Jardim Ideal, Jardim Jaqueline, Jardim Líder, Jardim Manacá, Jardim Milsa, Jardim Natal, Jardim Nossa Senhora do Carmo, Jardim Paraíso, Jardim Paraná, Jardim Paris, Jardim Primavera, Jardim Quatro Marias, Jardim Rosário, Jardim Santa Cecília, Jardim Santa Rita, Jardim Santana do Pilar, Jardim São Judas Tadeu, Jardim São Paulo, Loteamento Aldeia Viçosa, Loteamento Campoos Mar, Loteamento Cangulo, Loteamento Monte Castelo, Loteamento Otávio Viana, Loteamento Residencial Pitangueiras, Loteamento Ruivalde Freire, Loteamento Santa Cecília, Loteamento Santa Cruz da Serra, Loteamento Taquari, Parque 1º de Maio, Parque Adelaide, Parque Alvorada, Parque Amaral Peixoto, Parque Boa Esperança, Parque Bom Retiro, Parque Chuno, Parque da Caixa Dágua, Parque das Amendoeiras, Parque Dona Amélia, Parque dos Campos Elísios, Parque Eldorado, Parque Gildo, Parque Império, Parque Independência, Parque Irene, Parque João Pessoa, Parque Jonas Godin, Parque Jorge Abdala Chamma, Parque Marilândia, Parque Moderno, Parque Nazaré, Parque Nossa Senhora da Penha, Parque Nossa Senhora do Carmo, Parque Primavera, Parque Santa Helena, Parque Santa Lúcia, Parque Santista, Parque São Pedro de Alcântara, Parque Uruguaiana, Parque Virgínea, Sítio Bom Jardim, Sitio Limoeiro, Vila Urusay
3º Conselho Tutelar
Rua Ceará, 105- Referência atrás da praça da matriz – Santa Cruz da Serra – Duque de Caxias – CEP: 25255-090(21) 2672-4827 (21) 98420-7855
conselhotutelardecaxias3@hotmail.com
Abrangência: Bosque do Ipê, Cachoeira, Chácaras Orofino, Cidade Nova Campinas, Cidade Parque Paulista, Farmacêuticos, Fazenda Mato Grosso, Fazenda São Paulo, Granjas Duque de Caxias, Guga, Imbariê, Jardim Anhangá, Jardim Barro Branco, Jardim Bosque do Ipê, Jardim do Sol, Jardim Dona Mariana, Jardim Esperança, Jardim Grande Rio, Jardim Imbariê, Jardim Korland, Jardim Minas Gerais, Jardim Nossa Senhora das Dores, Jardim Nossa Senhora de Lourdes, Jardim Nova Campinas, Jardim Olimpo, Jardim Residencial 22 de Abril, Jardim Rotsen, Jardim Rotsen I, Jardim Rotsen II, Jardim Santa Barbara, Jardim Santa Rosa, Jardim Sossego, Jardim Vale do Sol, Núcleo Colonial Duque de Caxias, Parada Angélica, Parada Morabi, Parque Cristóvão Colombo,Parque Equitativa, Parque Estrela, Parque Leblom, Parque Paulista, Parque Santo Antonio, Parque Santo Mendes, Santa Cruz da Serra (depois da ponte), Santa Lúcia, Sapolândia, Sítio Saul, Taquara, Vila Aracy, Vila Bernadete, Vila Capixaba, Vila Carimbó, Vila Claude, Vila Cocotá, Vila Cristina, Vila Cyntia, Vila Elena, Vila Elizabete, Vila Ema, Vila Ernestina, Vila Esperaça, Vila Guarani, Vila Ipiranga, Vila Marília, Vila Residencial Imbariê, Vila Santa Cruz, Vila Santa Cruz I, Vila Santa Cruz II, Vila Santa Cruz III, Vila Santa Mônica, Vila Santa Teresa, Vila Santo Antônio, Vila São Felix
4º Conselho Tutelar
Rua Alameda Maria Balbina, 10- Após o CIEP 338, quinta rua a direita – Pedreira – Xerém – Duque de Caxias – (21) 3777-1024 (21) 98440-0187
4ctxerem@gmail.com
Abrangência: Alto da Serra, Amapá, Bairro das Onças, Bairro Xerém, Beira Serra, Chácaras Lamarão, Chácaras Rio-Petrópolis IV, Chácaras Rio-Petrópolis V, Condado Verde, Distrito Industrial :Codim, Jardim Agrária, Jardim Ana Maria, Jardim Belo Horizonte, Jardim Central Amapá, Jardim Mantiqueira, Jardim Maracanã, Jardim Mariana, Jardim Mira Serra, Jardim Nossa Senhora da Penha, Jardim Olimpo, Jardim Portela, Jardim Santa Helena, Jardim São Borges, Lamarão, Loteamento São Cristóvão, Mantiqueira, Núcleo Colonial São Bento, Parque Barão do Amapá, Parque Capivari, Parque Celso Goulart, Parque Eldorado, Parque Iporã, Parque Xerém, Santo Antônio, Sítio Para Folha, Sítio São Luiz, Vila Beira Serra, Vila Bonança, Vila Canaã, Vila Florestal Ville, Vila Nossa Senhora das Graças, Vila Nossa Senhora de Fátima, Vila Regional, Vila Santa Alice, Vila São Roque, Vila Serrana, Vila Verde
5° Conselho Tutelar
Rua Coronel França Soares, 176- Entre os fundos do Cemitério do Corte oito e o Viaduto do Centenário – italiana – Duque de Caxias – CEP: 25070-050
(21) 2653-4993 (21) 98492-6971vconselhotutelar@gmail.com
Abrangência: Chacrinha, Copacabana, Dr. Laureano, Itatiaia, Jacatirão, Jardim 25 de Agosto, Jardim Beira Mar, Jardim Gramacho, Jardim Panamá, Morro da Carolina, Parque das Missões, Parque Duque, Parque Felicidade, Parque Redentor, Paulicéia, Quatorze de Julho, Santa Teresa, Santa Lúcia, Santa Marta, Vila Guanabara, Vila Guayra, Vila Itamarati, Vila Operária, Vila São Luiz, Vila São sebastião, Vila Sarapuí, Vinte e Um de abril
6º Conselho Tutelar
Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 10.521- Entre os fundos do Cemitério do Corte oito e o Viaduto do Centenário – Parque Muísa – Duque de Caxias – CEP: 25045-427 (21) 3134-2044 6conselhotutelar@Gmail.com
Abrangência: Bairro das Graças, Boa Esperança, Cidade dos Meninos, Coroliano, Divino, Fazenda Santo Antônio, Jardim Colina, Jardim das Flores, Jardim das Oliveira, Jardim Fim de Semana, Jardim Gil, Jardim Glória, Jardim Miracema, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Jardim Porangaba, Jardim Quintela, Jardim Santo Antônio, Jardim São José, Jardim São Lourenço, Jardim Vale dos Reis, Jardim Vila Nova, Jardim Vista Alegre, Jurema, Nossa Senhora do Carmo, Nossa Senhora do Pilar, Núcleo Colonial São Bento, Pantanal, Parque Alvarada, Parque Amaral Peixoto, Parque Boa Esperança, Parque Boa Esperança, Parque Comercial, Parque da Conquista, Parque do Carmo, Parque Dois de Fevereiro, Parque Floresta, Parque Fluminense, Parque Fluminense I, Parque Fluminense II, Parque Fluminense III, Parque Honorina, Parque Muísa, Parque Nelson Chamma, Parque Nossa Senhora do Carmo, Parque Nova Califórnia, Parque Nova Esperança, Parque Panorama, Parque Samirópolis, Parque São Carlos, Parque São João, Parque São Pedro, Parque Vitória, Santa Cecília, Santa Izabel, Santa Rita, Santa Terezinha, São Bento, São Miguel, Silva Cardoso, Vila Alzira, Vila Rosangela, Vila Rosário, Vila Santo Antônio, Vila São Bento, Vila São João, Vila São José, Vila São Pedro, Vila Solange, Vila Sossego, Vila Tereza.
Saiba quem são os candidatos:
Nome / Número do Candidato / Número do Conselho
| Nadja Liane Mattos da Silva | 105 | CT01 |
| Sonia Regina Vidal | 108 | CT01 |
| Luiz Ricardo da Silva Junior | 120 | CT01 |
| Ricardo Carvalho dos Santos | 132 | CT01 |
| Luiz Antônio de Oliveira Fernandes | 133 | CT01 |
| Beatriz Fatima de Avelar Valente | 142 | CT01 |
| Viviane Cristina Farias da Silva dos Santos | 145 | CT01 |
| Wagner Vila Nova de Sousa | 149 | CT01 |
| Ivanildo Melquiades da Silva | 161 | CT01 |
| Marina Neves Pereira Bispo | 163 | CT01 |
| Vinícius Faria Muller | 189 | CT01 |
| Glaucia Vianna dos Santos | 192 | CT01 |
| Rosimar Manhães Gomes de Oliveira | 197 | CT01 |
| Andre Ribeiro Florindo | 200 | CT01 |
| Lana Cristina da Silva Ribeiro | 111 | CT03 |
| Marcele dos Santos Silva | 113 | CT03 |
| Alessandra Barboza | 129 | CT03 |
| Alenilda Bezerra da Silva | 134 | CT03 |
| Elizete Baptista Vicente | 166 | CT03 |
| Morgana das Graças da Silva | 150 | CT03 |
| José Ricardo Monteiro da Silva | 221 | CT03 |
| Jaqueline Julio Martins das Silva | 217 | CT03 |
| Marielle Rodrigues da Silva Martins Honorato | 109 | CT04 |
| Anderson de Brito Lacerda | 131 | CT04 |
| Nilcelene Dias de Mendonça da Costa | 144 | CT04 |
| Rafael Moura da Silva Lameirão | 170 | CT04 |
| Renata Lopes de Barros | 174 | CT04 |
| Susie Garcia Benvindo | 181 | CT04 |
| Emerson Borges Alves | 213 | CT04 |
| Sabrina Horácio Torres | 223 | CT04 |
| Eliza Sara do Rosário Nascimento | 152 | CT05 |
| Rosely Santos do Patrocinio | 156 | CT05 |
| Andréa Mendes Balbino | 167 | CT05 |
| Viviane dos Santos Francisco | 168 | CT05 |
| Melissa Martins Silva | 177 | CT05 |
| Andrea Cristina dos santos de Jesus | 180 | CT05 |
| Felipe Cassano Telles de Oliveira Freitas | 199 | CT05 |
| Pyerre Quintanilha da Silva | 208 | CT05 |
| Denise Maria Oliveira de Souza | 216 | CT05 |
| Taíza dos Santos Bazílio | 227 | CT05 |
| Patricia Silva da Costa | 101 | CT02 |
| Michelle de Oliveira Zanoni | 115 | CT02 |
| Ana Paula da Silva Pereira | 128 | CT02 |
| Ledlamá Sá da Silva | 130 | CT02 |
| Selson Scoralick | 158 | CT02 |
| Emanuel Ramos da Silva Linhares | 159 | CT02 |
| Jeronias Jose da Silva | 185 | CT02 |
| Fabio Massaneiro Macedo | 194 | CT02 |
| Silvia Pessanha Coimbra Batista | 204 | CT02 |
| Sandra Regina Messias Pereira | 211 | CT02 |
| Raquel Gomes de França de Jesus | 214 | CT02 |
| Carlos Henrique Silva Santos | 102 | CT06 |
| Wallace da silva Macena | 139 | CT06 |
| Katy Lucia Silva da Costa | 148 | CT06 |
| Alexsandro Querino da Silva | 151 | CT06 |
| Edmar Silva de Assis | 165 | CT06 |
| Bruno Silva Dalvi | 173 | CT06 |
| Rita de Cássia Castro Temoteo | 178 | CT06 |
| Danielle de Oliveira Ferreira | 182 | CT06 |
| André Luiz Lobato Belmiro | 187 | CT06 |
| Jefferson Costa Lourenço | 191 | CT06 |
| Gladys Oliveira de Azeredo da Silveira | 207 | CT06 |
| Guaraci Sancho dos Santos | 225 | CT06 |
Locais de Votação:
| UNIDADES DE VOTAÇÃO | ENDEREÇO | ZONAS | CONSELHO |
| Escola Municipal Dr. Ricardo Augusto de A. Vianna | Av. Dep. Almeida Franco, Lt 5 Qd 61 – Jd Olavo Bilac – Duque de Caxias, Cep 25025-350 | 78 | 1º CT |
| Escola Municipal Prof. Olga Teixeira de Oliveira | Rua Maria Luiza Reis, nº 155, Engenho do Porto – Duque de Caxias, Cep 25015-045 | 103 | 1º CT |
| Escola Municipal Carlota Machado | R. Manuel Vieira s/n – Centenário, Duque de Caxias, Cep 25020-210 | 103 | 1º CT |
| Escola Municipal Prof. Zilla Junger da Silva | Av, Winston Churchill, 434 – Senhor do Bonfim Duque de Caxias-RJ, Cep 25025-237 | 103 | 1º CT |
| Escola Municipal Anísio Spínola Teixeira | R. Petrópolis,77 – Corte Oito – Duque de Caxias – RJ, Cep 25030-060 | 103 | 1º CT |
| Escola Municipal Professor Jair Alves de Freitas | R. Rocha Pita, s/n – Prainha, Duque de Caxias, Cep: 25015-655 | 103 | 1º CT |
| CIEP 405 – Municipalizado Ministro Santiago Dantas | R. Primeiro de Maio,159 – Itatiaia, Duque de Caxias, Cep 25070-440 | 78 | 5º CT |
| CIEP 097 – Municipalizado Escola Carlos Chagas | Av. República do Paraguai, s/n – Sarapuí, Duque de Caxias, Cep 25050-100 | 78 | 5º CT |
| CIEP Municipalizado 318 – Paulo Mendes Campos | Av. Presidente Rosenvelt, s/n -Saracuruna, Duque de Caxias, Cep 25212-970 | 126 | 2º CT |
| Escola Municipal Imaculada Conceição | Alameda Paula Liliane, s/n – Figueira, Duque de Caxias, Cep 25230-570 | 126 | 2º CT |
| Escola Municipal Jayme Fichman | R. Uruguaiana, s/n – Saracuruna, Duque de Caxias, Cep 25212-440 | 126 | 2º CT |
| Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo | Rua Dom Pedro I, s/n, Cangulu, Saracuruna, Duque de Caxias – RJ, Cep: 25220-650 | 126 | 2º CT |
| Escola Municipal Paulo Rodrigues Pereira | R. Voltaire, Lt 13 Qd 67, Imbariê, Duque de Caxias, Cep 25275-300 | 127 | 3º CT |
| Escola Municipal General Mourão Filho | R. Violeta, s/n, Jardim Anhangá, Duque de Caxias, Cep 25468-420 | 127 | 3º CT |
| Escola Municipal Nova Campinas | Rua B, Lts 17 a 23, Qd 12 Nova Campinas, Duque de Caxias,Cep 25271-020 | 127 | 3º CT |
| 128 | 3º CT | ||
| CIEP 348 – Eugênia Moreyra | Rua F Com Rua A, nº 0 – Parque Barão do Amapá, Duque de Caxias – RJ, Cep, 25211-000 | 79 | 4º CT |
| 126 | 4º CT | ||
| 128 | 4º CT | ||
| Escola Municipal Dr. Ely Combat | Rua Rio Grande do Sul, nº 17- Vila Operária – Xerém, Duque de Caxias – RJ, Cep 25250-080 | 128 | 4º CT |
| Escola Municipal Santo Agostinho | Rua Dr. Osmundo Bezerra Duarte s/nº, Mantiquira – RJ, Cep: 25250-572. | 128 | 4º CT |
| Escola Municipal Prof. João Faustino de França Sobrinho | Rua Rio de Janeiro nº113, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias – RJ, Cep 25240-170 | 128 | 4º CT |
| Escola Municipal Marechal Mallet | Rua Dr. Carlos Esteves, s/nº – Vila São Luiz, Duque de Caxias, Cep: 25065-005 | 78 | 5º CT |
| 200 | 5º CT | ||
| Escola Municipal Joaquim da Silva Peçanha | Rua Felisbelo Freire – Parque Beira Mar, s/nº Duque de Caxias, Cep: 25085-485 | 200 | 5º CT |
| Escola Municipal Expedicionário Aquino de Araújo | R. General Manoel Rabelo, 593 – Vila São Luís, D. de Caxias, Cep: 25065-050 | 200 | 5º CT |
| Escola Municipal Nísia Vilela Fernandes | Av. Pres. Kennedy, s/n – São Bento Duque de Caxias, Cep 25045-030 | 79 | 6º CT |
| Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar | Av. Nossa Senhora do Pilar, nº300- Pilar, D. de Caxias, Cep: 25230-270 | 79 | 6º CT |
| Escola Municipal Profª Elisabeth Lopes Cabral | Av. Gal. Carlos Marciano de Medeiros, s/n, São Bento, D. de Caxias, Cep: 25045-660 | 79 | 6º CT |
| 128 | 6º CT |
