Dodge denuncia deputado de MG por desviar recursos de projetos para pessoas com deficiência

O deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) discursa na Câmara dos Deputados — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (11) o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) pelo crime de peculato (desvio de verba pública).

Barbosa é acusado de desviar R$ 1 milhão para uso na campanha eleitoral. O dinheiro supostamente desviado era destinado à defesa de direitos de pessoas com deficiência.

Na Câmara, o deputado é titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Além disso, desde abril ocupa o cargo de ouvidor-geral da Casa.

O deputado afirmou, por meio de nota, que não há “uma única prova” produzida contra ele. Segundo o deputado, a PGR cometeu uma “injustiça”, no “apagar das luzes”. O mandato de Raquel Dodge na chefia da PGR termina no dia 17 de setembro.

De acordo com a PGR, Barbosa desviou valores de emendas parlamentares em 2010, quando ocupava a presidência da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Conforme a denúncia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República destinou à Federação das Apaes de Minas Gerais cerca de R$ 1 milhão (R$ 999.997,82) para a contratação de duas empresas para promoção de eventos.

Mas, diz a Procuradoria, as investigações revelaram que parte do dinheiro foi usada para financiar a campanha eleitoral do deputado que, naquele ano, disputou a reeleição. A PGR afirma que a própria secretaria do governo federal concluiu que houve fraude na utilização dos recursos.

Caberá ao relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, notificar a defesa para apresentação de resposta à denúncia.

Depois, o relator vai avaliar acusação e a defesa e levar o caso para a Segunda Turma do STF, a quem compete decidir se aceita a denúncia e transforma o deputado em réu ou se arquiva o caso.

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