Corregedor da Alerj que investiga deputados presos não vai ao Conselho de Ética há um ano

O corregedor em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Iranildo Campos (Solidariedade), abriu, na última sexta-feira (7) uma sindicânciapara investigar os deputados presos pela Lava Jato no Rio. A apuração foi aberta a 13 dias do recesso legislativo.

O parlamentar, no entanto faltou à maioria das reuniões do Conselho de Ética, que caíram por falta de quórum e se arrastam há mais de um ano.

A sindicância é uma fase anterior à denúncia. Depois dela, cabe ao autor denunciar ou não. A definição do nome de Iranildo à frente das investigações ocorreu há pouco mais de uma semana, e foi anunciado pelo presidente do Conselho de Ética, André Lazaroni (MDB).

A última participação de Iranildo no Conselho ocorreu em dezembro do ano passado. Das seis reuniões marcadas desde 2017, ele compareceu a duas — nenhuma delas depois que o pedido de cassação foi colocado em pauta. Por conta das faltas, três de seis reuniões caíram por falta de quórum.

Procurado pela reportagem, ele não justificou o motivo das ausências.

Iranildo foi eleito subcorregedor parlamentar da Assembleia em setembro do ano passado, na chapa de Chiquinho da Mangueira (PSC), que acabou preso na Operação Furna da Onça. Com isso, Iranildo se tornou o titular.

Em nota, ele informou que não há problemas de investigar o parceiro de chapa. “O deputado irá cumprir seu papel institucional sem problemas”, escreveu.

O pedido de cassação de parlamentares presos nas operações Cadeia Velha e Furna da Onça foi apresentado pelo PSOL. Com o pedido em mãos, cabe a Iranildo decidir se a representação vira denúncia ou não. Na semana passada, ele informou que vai dar 15 dias de apuração, podendo estender o prazo por mais 15 dias.

“Só que os representados têm que ser notificados para responder por escrito ou oralmente aos fatos narrados na representação”, informou.

O recesso parlamentar começa no dia 20, mas pode ser estendido até o fim de janeiro. Entretanto, os deputados autores do pedido de cassação não acreditam que o caso será concluído. Desde o ano passado, a oposição tem reclamado da demora do processo.

Iranildo não foi reeleito no pleito de outubro. Por isso, é possível que o caso recomece do zero a partir do ano que vem.

Mudança de rumo

A escolha de Iranildo Campos para abrir a sindicância, em vez de a nomeação de um novo relator para o caso, representa uma mudança nos planos que tinham sido apresentados pelo Conselho de Ética. Há duas semanas, o presidente do Conselho, André Lazaroni (MDB), anunciou que um relator seria eleito.

Isso ocorreu depois que um primeiro relatório foi entregue por Marcos Muller (PHS). O documento de uma página foi recusado por unanimidade.

O presidente do Conselho chegou a marcar uma reunião para a escolha do relator, mas novamente não houve quórum. Único integrante da comissão que se reelegeu, Dionísio Lins (PP), declinou da relatoria e não esteve presente no encontro.

Depois da reunião, frustrada pela falta de quórum, o presidente anunciou uma mudança de rumo e decidiu que Iranildo Campos terá que usar o pedido de cassação feito pelo PSOL para abrir uma investigação.

A partir dela, Iranildo deverá pedir a abertura de uma denúncia, caso encontre indícios de irregularidades. Inicialmente, esse papel caberia ao relator.

“O que eles [PSOL] pedem [na representação que pede a cassação] é uma sindicância, isso cabe ao corregedor e subcorregedor substituto. A ele cabe proceder a sindicância para depois apresentar a denúncia ou não. Caso a sindicância seja levada adiante, aí escolheremos o relator”, disse Lazaroni na semana passada.

O presidente do Conselho diz que a abertura da investigação não cabe a ele, pois ficaria numa situação, diz, de “promotor e juiz ao mesmo tempo”.

‘Não é num estalar de dedos’, disse deputado

Em abril, esteve na Alerj e questionou Iranildo Campos (Solidariedade) sobre a demora do Conselho de Ética de instaurar uma investigação contra os três deputados do MDB presos. Eles haviam sido detidos seis meses antes na Operação Cadeia Velha.

“Eu não sou da Comissão de Ética, sou subcorregedor. Mas na Comissão de Ética o processo está andando normalmente, que isso aí demanda um tempo de apuração, né? E os deputados têm também que dar parecer, têm que ser ouvidos. Está andando”, disse Iranildo, em maio.

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