Com números se estabilizando, estados retomam atividades culturais

Apesar de os números da pandemia de covid-19 no Brasil indicarem a estabilização dos casos e das mortes ainda em patamares altos, o processo de reabertura econômica e flexibilização do isolamento social segue em todo o país, com a liberação de eventos e atividades de lazer. Desde o último levantamento quinzenal feito pela Agência Brasil, a Bahia autorizou parcialmente a permanência em praias e parques.

No Sul do país, Santa Catarina modificou as regras de hospedagem de hotéis e permitiu a reabertura de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins nas regiões que estiverem na classificação de risco potencial moderado.

No Rio de Janeiro foram autorizados os parques de diversões e casas de shows, com restrição de ocupação, mas as rodas de samba e a permanência nas praias seguem proibidas. Alagoas liberou eventos em ambientes abertos, no Ceará podem retornar os circos e parques infantis, os shoppings e, em Pernambuco, os eventos sociais para até 100 pessoas e cinemas e teatros com ocupação de 30%.

REGIÃO SUDESTE

Espírito Santo

O governo do estado retornará com as aulas presenciais para o ensino médio da rede estadual a partir do dia 13 de outubro, mesma data do fim das restrições das aulas presenciais na rede municipal. Para a rede privada, serão retiradas as restrições, facultando o retorno de atividades presenciais, respeitando as medidas de segurança e prevenção, conforme protocolos de segurança.

Quanto à educação infantil, o retorno será permitido desde que com atendimento individual ou em pequenos grupos, dentro do que estabelecerá o protocolo sanitário para essa etapa de ensino que será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima semana.

As escolas da rede estadual vão continuar oferecendo as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs). O retorno às aulas nas escolas públicas estaduais vai respeitar um revezamento, com intervalo de 15 dias entre uma etapa e outra, após a data de retorno de cada etapa, começando pelas turmas do ensino médio, seguido pelo fundamental II e, por último, fundamental I. O Programa Escolar seguirá complementando as aulas presenciais e preenchendo, com aulas remotas, o tempo da semana em que não haverá aula presencial.

Outra medida adotada pelo governo do estado é a realização de inquérito sorológico com profissionais e alunos da rede. Também será realizado o Censo Sorológico, em que serão convidados todos os trabalhadores da Rede Estadual de Educação para fazer um mapeamento de 100% dos profissionais. Na escola, alunos e profissionais terão a temperatura aferida todos os dias na entrada para as aulas presenciais. As famílias que optarem por não mandarem seus filhos poderão continuar com eles em casa, realizando as atividades do programa escolar.

Até o último domingo (4), nenhum município do estado estava classificado em risco alto. Do total de municípios capixabas, 75 estão classificados em risco baixo. Apenas três municípios estão em risco moderado (Montanha, Piúma e São José do Calçado). A informação consta no 24º Mapa de Risco.

Nos municípios classificados como risco moderado, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h e no sábado, das 9h às 15h. Os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h, de segunda a sábado. Restaurantes, inclusive os de shopping centers, podem funcionar até as 18h, e a abertura de bares continua proibida.

Nos municípios classificados como risco baixo podem funcionar todos os estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de um cliente por 10 m², distanciamento social em filas, sem restrição de horário de funcionamento. Restaurantes e bares podem abrir sem restrições de horários e dias da semana.

Minas Gerais

As macrorregiões de Saúde Leste, Jequitinhonha e Centro-Sul avançaram, no último dia 30, para a Onda Verde do plano Minas Consciente, criado pelo governo do estado para garantir a retomada segura e responsável da economia nos municípios. Elas se unem à Norte, que já estava na categoria desde o dia 2 de setembro. Todas as outras regiões do estado estão mantidas na Onda Amarela.

O avanço foi aprovado pelo Comitê Extraordinário Covid-19, que considerou, entre outros fatores, a taxa de contaminação nos municípios e a capacidade de atendimento médico.

Desde segunda-feira (5), as cidades que estão na Onda Verde poderão iniciar a reabertura dos serviços educacionais. Nesses locais, poderão voltar a funcionar escolas infantis, fundamentais e de ensino médio, sempre dependendo da decisão do prefeito.

Atualmente, três em cada quatro municípios mineiros (655) aderiram ao plano Minas Consciente, atingindo cerca de 14,3 milhões de pessoas.

As macrorregiões de Saúde Noroeste, Nordeste, Centro, Vale do Aço, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Oeste, Sul, Sudeste e Leste do Sul apresentaram índices favoráveis para a abertura de serviços não essenciais, contemplados pela onda amarela.

As macrorregiões Norte, Jequitinhonha, Leste e Centro-Sul apresentaram um quadro controlado da doença, após passar 28 dias na Onda Amarela, o que permitiu o avanço para a Onda Verde, que permite a abertura de serviços não essenciais com alto risco de contágio.

Para avançar para a onda verde, as cidades precisam estar há 28 dias consecutivos na onda amarela, sem sofrer retrocessos durante esse período.

As ondas do plano são divididas da seguinte forma: Onda 1 – Vermelha, podem funcionar serviços essenciais: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos, hotéis. Onda 2 – Amarela, podem funcionar serviços não essenciais como lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza. Onda 3 – Verde, podem funcionar serviços não essenciais com alto risco de contágio, como academias, teatros, cinemas, clubes. O plano contém também protocolo único de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas.

Rio de Janeiro

Decreto n° 47.306, publicado ontem (7) em edição extra do Diário Oficial, mantém no estado as medidas de emergência e suspende até o dia 20 de outubro eventos que promovam aglomerações. Mas foi liberado o retorno dos torcedores aos estádio, com o indicativo de que deve ser publicada legislação específica para isso. Eventos e shows com público poderão ocorrer com autorização da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a venda de ingressos online.

Também foram liberados os circos e os parque de diversões itinerantes, observando o distanciamento e limite de ocupação à metade da capacidade. Continuam proibidas no estado as boates, rodas de samba e eventos nas quadras dessas escolas. O governo retirou a data de 5 de outubro como previsão para a volta às aulas presenciais e determinou que a Secretaria de Educação regulamente o tema.

Movimento do comércio de rua durante a flexibilização do isolamento social no Rio de Janeiro
Movimento do comércio de rua durante a flexibilização do isolamento social no Rio de Janeiro – Fernando Frazão/Agência Brasil

A secretaria publicou na sexta-feira (2) a Resolução n° 5.873, que estabelece as “adequações a serem realizadas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino para o início das atividades presenciais dos alunos que estão terminando o ensino médio”. O documento traz as regras sanitárias para o retorno do 3º ano e determina que as demais séries não terão aulas presenciais em 2021. Porém, apesar da previsão anterior do retorno das aulas na última segunda, não há definição de datas.

As atividades presenciais nas escolas particulares estão autorizadas, mas muitas decidiram não retornar às salas de aula, mantendo as atividades remotas. No último sábado (3), os professores da rede privada decidiram em assembleia manter a greve sanitária, contra o retorno das atividades presenciais.

Mapa de Risco da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. 7ª edição. 2/10/2020
Secretaria de Estado do Rio de Janeiro/divulgação

O Mapa de Risco de Covid-19 do Rio de Janeiro, atualizado na sexta-feira (2) pela Secretaria de Estado de Saúde, classifica uma das nove regiões do estado na Bandeira Laranja, de risco moderado para a propagação da doença, e as demais em Bandeira Amarela, de risco baixo. Nessa sétima edição, está em Laranja a região centro-sul do estado. Na anterior, estava em Laranja o norte do estado e na quinta edição apareciam em laranja o noroeste e a Baía da Ilha Grande.

A prefeitura da capital autorizou, no dia 1º, o funcionamento de casas de show com lugar marcado, venda de ingressos pela internet e limite de 50% da capacidade. Bares e restaurantes podem voltar a ter música ao vivo, mas sem pistas de dança. Boates continuam proibidas. Cinemas e teatros estavam autorizados, com 50% da capacidade, desde o dia 14 e agora podem vender comida e bebida, como pipoca, reivindicado pelos empresários.

Foram autorizadas também as lonas culturais, arenas e circos; eventos sociais como casamentos, batizados, festas infantis e cerimônias, com restrição a um terço da capacidade; eventos de entretenimento em espaço aberto e fechado, exceto rodas de samba e atividades nas quadras das escolas de samba; feiras de arte e artesanato; e espaços para food trucks.

São Paulo

Todas as regiões do estado de São Paulo estão na Fase Amarela do Plano São Paulo de Retomada Consciente, de acordo com a última atualização, em 11 de setembro. A próxima atualização será feita na sexta-feira (9).  

A volta às aulas presenciais no estado foi autorizada para essa quarta-feira (7) em toda a rede de ensino (da educação infantil ao ensino superior nas redes públicas e privadas), desde que os prefeitos liberassem o retorno das atividades. Na rede estadual, a volta dos alunos do ensino fundamental será, em princípio, em 3 de novembro.

Na Fase Amarela, os shopping centers podem abrir com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido, com praças de alimentação ao ar livre ou em áreas arejadas e adoção dos protocolos geral e setorial específicos. Também podem funcionar comércio, serviços, salões de beleza e barbearias. Academias devem seguir os mesmos protocolos e funcionar com agendamento prévio, com hora marcada e permissão apenas de aulas e práticas individuais, mantendo-se as aulas e práticas em grupo suspensas.

Bares e restaurantes podem funcionar somente ao ar livre ou em áreas arejadas, com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido, consumo local até as 17h, consumo local até as 22h (se a região estiver a pelo menos 14 dias seguidos na Fase Amarela).

Eventos, convenções e atividades culturais só serão permitidos após a região ficar ao menos 28 dias consecutivos na Fase Amarela, com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, obrigação de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados, venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias físicas, desde que respeitados protocolos sanitários e de distanciamento, assentos e filas respeitando distanciamento mínimo e proibição de atividades com público em pé.

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