Com Bolsonaro no poder, Marinha gastou mais de R$ 1,1 milhão apenas em medalhas

Desde que Jair Bolsonaro tomou posse, no início de 2019, a Marinha gastou mais de um milhão de reais na confecção de medalhas para cerimônias de condecoração. Foram R$ 1.121.618,04 desembolsados para a produção de 9 tipos de medalhas, segundo levantamento feito pela Fiquem Sabendo com dados fornecidos pelo Comando da Marinha via Lei de Acesso à Informação.

No primeiro ano de governo, as medalhas custaram R$ 616,4 mil para os cofres públicos. Em 2020, durante a pandemia do coronavírus, o governo gastou meio milhão de reais (R$ 505,2 mil) para condecorações da Marinha. Os outros dois comandos das forças armadas, a FAB e o Exército, também distribuem medalhas a militares e civis. 

A maior parte dos recursos da Marinha foi utilizada com a Medalha Militar. Ao todo, foram R$ 579,6 mil despendidos em 2019 e 2020 com essa condecoração. Em segundo lugar no ranking está a Ordem do Mérito Naval, que custou R$ 190 mil. Essa condecoração foi criada em 1934 com a finalidade de agraciar militares da Marinha que tenham se distinguido no exercício da profissão. Excepcionalmente, também pode ser concedida a personalidades e instituições civis que tenham prestados serviços relevantes à instituição. 

Foram condecorados 805 militares, 94 civis e 23 instituições com essa medalha. Flávio Bolsonaro, Abraham Weintraub, Augusto Aras, Onyx Lorenzoni, Sergio Moro, Paulo Guedes, Ricardo Salles, Osmar Terra e outros atores públicos foram homenageados. Conforme estabelecido pela Constituição, quem decide a concessão de condecorações e distinções honoríficas é o Presidente da República.

Para Cláudio Lino, presidente do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares e advogado na área de direito militar há mais de 15 anos, “essas condecorações são formas de quebrar arestas, ter aproximação e massagear o ego de alguma autoridade de quem se precisa de alguma coisa”.

Ao indagar o Comando da Marinha via Lei de Acesso à Informação sobre as justificativas para a condecoração de juízes e outras autoridades públicas, o advogado precisou recorrer até a última instância e recebeu o retorno de que o órgão não tem esses registrosPor isso, está preparando uma ação popular para demandar a restituição dos valores gastos com as medalhas. “Existe uma legislação que determina que o civil deve ter prestado serviços importantes para ser condecorado. Se não tem essa motivação, isso significa que estão distribuindo essas medalhas a bel prazer com dinheiro público, o que fere o princípio da moralidade”, afirma.

Questionada pela reportagem, a Marinha declarou que “as medalhas são uma tradição militar, presente nas Forças Armadas de todos os países, para homenagear aqueles que se destacaram em prol da Instituição”.

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