Bolsonaro afirma que Moro ficará na pasta da Justiça se o Ministério da Segurança for recriado

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que o ministro Sergio Moro ficará no comando da pasta da Justiça se o Ministério da Segurança Pública for recriado. Atualmente, a pasta chefiada por Moro une as atividades que eram dos dois ministérios.

O Ministério da Segurança Pública foi criado no governo do ex-presidente Michel Temer. Logo no início do mandato de Bolsonaro, passou para a alçada do Ministério da Justiça e, consequentemente, para a responsabilidade de Moro.

Nos últimos dias, ganhou força o movimento para a recriação da pasta. Na quarta (22), Bolsonaro recebeu secretários estaduais de segurança pública, que reforçaram o pedido.

Nesta quinta, o presidente afirmou que a recriação do Ministério da Segurança Pública ainda está sendo estudada dentro do governo e que Moro também participa das conversas. O presidente disse ser natural que o ministro, a princípio, apresente contrariedade à medida.

“Isso é estudado, estudado com Moro, lógico que o Moro deve ser contra. Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] é favorável à criação da Segurança, acredito que a Comissão de Segurança Pública, como trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comportam esses setores da sociedade para poder melhor decidir”, argumentou o presidente.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados de Moro veem um enfraquecimento do ministro, caso a Segurança Pública seja desmembrada da pasta da Justiça.

O que disse Bolsonaro agora e em 2018

Bolsonaro disse também que, quando convidou o ministro Sergio Moro para o governo, ficou acertado entre os dois que a pasta a ser comandada pelo então juiz federal seria a da Justiça.

“Se for criado [o Ministério da Segurança], daí ele [Moro] fica na Justiça. O que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança”, disse o presidente nesta quinta (23).

No entanto, na época do convite, os dois deram declarações de que o ministério seria o da Justiça e Segurança Pública, abarcando duas pastas que existiam na época.

“Fui convidado pelo sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão”, afirmou Moro em 1/11/2018.

No mesmo dia, em entrevista coletiva, o presidente também afirmou que os dois ministérios seriam fundidos.

“A questão da segurança ir para a Justiça, nós já tínhamos decidido”, disse Bolsonaro em novembro de 2018.

Em post no Twitter também em 1º/11/2018, ele reforçou a junção das duas pastas: “O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!”

Divisão dos ministérios

O Ministério da Segurança Pública foi criado em fevereiro de 2018 pelo então presidente Michel Temer, por meio de uma medida provisória, aprovada pela Câmara e pelo senado em junho do mesmo ano. De acordo com o texto, deixaram de ser do Ministério da Justiça e passaram para a Segurança Pública:

  • Departamento de Polícia Federal (DPF);
  • Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF);
  • Departamento Penitenciário Nacional (Depen);
  • Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp);
  • Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP);
  • Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Todos os órgãos foram reincorporados ao Ministério Justiça após a posse de Bolsonaro. Sob o comando de Sérgio Moro, a pasta passou a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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