Ativistas do movimento LGBT entram com ação por danos morais contra o prefeito do Rio

Ativistas da causa LGBT entraram na Justiça contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella — Foto: Cristina Boeckel/ G1

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e ativistas da causa LGBT entraram na Justiça do RJ na manhã desta terça-feira (10) contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. A ação popular com pedido de danos morais é por censura e discriminação contra o público LGBT durante a realização da Bienal do Rio.

Na quinta-feira (5), o prefeito divulgou um vídeo determinando o recolhimento de um livro que possui uma cena de um beijo entre dois personagens masculinos.

“Os danos morais não são somente pela censura, mas pelo ato de discriminação a LGBTs. Porque quando você censura um livro com a temática LGBT que não é pornográfico, você está cometendo um ato de discriminação, uma vez que existem outras literaturas similares heterossexuais”, destacou a advogada Maria Eduarda Aguiar, responsável pela ação.

O G1 entrou em contato com a assessoria do prefeito, mas ainda não obteve resposta.

A ação pede uma indenização de R$ 500 mil que, segundo os envolvidos, será revertida para grupos de combate à homofobia.

“Quando o prefeito censura um livro que não é pornográfico como impróprio, apenas por ter um beijo homoafetivo, ele cometeu LGBTfobia e censura, uma vez que não haveria motivo para que isso ocorresse, uma vez que há diversos livros infantis com beijos héteros. Eu cito aqui Branca de Neve, Bela Adormecida e Cinderela”, afirmou Maria Eduarda.

Ainda de acordo com a advogada, a ação é popular porque qualquer cidadão pode interpor contra uma ilegalidade de um governante que exerce mandato público. “Ele violou toda a comunidade LGBT com a atitude, que acaba gerando ódio a pessoas LGBT e as classificando como pessoas doentes e impróprias para a sociedade”, completou a advogada.

A ação tem como base a decisão de junho do Supremo Tribunal Federal que criminaliza a homofobia. Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. O grupo não descarta, caso necessário, ir ao STF contra o prefeito.

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