Após caso de tortura, Depen quer agentes com câmeras no uniforme

Agentes da força-tarefa da intervenção federal fazem transferência de presos no Pará 02/10/2019 Foto: Alex Ribeiro / Agência Pará

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prepara a compra de câmeras de lapela para os agentes penitenciários que atuam nas forças-tarefas responsáveis pela intervenção federal em presídios, numa tentativa de coibir práticas e acusações de tortura. A informação foi dada ao GLOBO pelo diretor-geral do Depen, o delegado de Polícia Federal (PF) Fabiano Bordignon, depois da reportagem do jornal que revelou os detalhes da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com apontamento de reiterados casos de tortura em presídios do Pará sob intervenção federal.

Bordignon ocupa o cargo de diretor-geral do Depen a convite do ministro da Justiça, Sergio Moro. Em entrevista ao GLOBO na tarde de terça-feira, ele defendeu a atuação do agente Maycon Cesar Rottava, afastado por decisão da Justiça Federal do cargo de coordenador da força-tarefa de intervenção penitenciária em 13 presídios do Pará. O afastamento ocorreu após a ação do MPF, que pediu a saída do funcionário do cargo em caráter cautelar. Apesar da defesa em relação ao servidor, o diretor-geral afirmou que três sindicâncias apuram supostas irregularidades na atuação da força-tarefa e que “nunca compactuaria com um negócio desse”.

Segundo Bordignon, o Depen já prepara um teste com uma microfilmadora instalada na lapela de um agente penitenciário. A prova será feita em um dos cinco presídios federais. A partir desse teste, a ideia é estender a iniciativa a todos os presídios federais e a todas as forças-tarefas de intervenção penitenciária – estes grupos existem, hoje, no sistema penitenciário de Pará, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Ceará.

O diretor-geral do Depen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, diz ter recebido uma recomendação nesse sentido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria-Geral da República (PGR), há menos de 15 dias. Segundo ele, a recomendação era para que as câmeras fossem adquiridas em dez dias. Bordignon disse que o Depen pretende executar o plano em 2020, com a aquisição de 500 câmeras.P

– Queremos fazer a aquisição (das câmeras de lapela) para que todos os ingressos nas unidades sejam filmados. Já existe tecnologia, isso evoluiu muito. Aí não vai ter mais esse tipo de coisa, porque não existe a tortura e os caras não vão ter como alegar isso. Assim vamos evitar especulações. Se o MPF tiver que ingressar com ações… “Olha, está aqui (a imagem)” – afirmou o diretor-geral do Depen.

O delegado disse que a prática das câmeras de lapela é comum nos Estados Unidos. Não há um “ligar e desligar” da câmera. Ela começa a funcionar quando tem início o expediente, e para ao fim do turno de trabalho. As imagens são enviadas diretamente a um servidor. Isto evitaria “pressão sobre nossas forças”, segundo o diretor-geral.

– Vamos fazer uma prova de conceito numa das penitenciárias federais. Dando certo, e o custo de aquisição sendo razoável, a ideia é que a gente tenha para os agentes das forças-tarefas. O agente sempre estará com câmera de lapela, como algumas polícias dos Estados Unidos utilizam.


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