ANP leiloa nesta quinta mais 36 blocos para exploração de petróleo

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) leiloa nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. As áreas, que serão ofertadas sob regime de concessão, estão nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.

Uma ação que corre na Justiça da Bahia, no entanto, colocou as ofertas dos blocos nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe sub-judice. Com isso, o leilão ainda ocorre, mas a conclusão da operação vai depender de decisão judicial. A ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) pede a retirada de todos os sete blocos da costa baiana, diante da possibilidade de riscos para o parque marinho de Abrolhos.

Dezessete empresas estão inscritas para participar dessa rodada de licitações, a 16ª do setor e a primeira do calendário de grandes leilões de óleo e gás do governo Jair Bolsonaro. Dessas, apenas 2 – Petrobras e Enauta – são brasileiras. As demais 15 são todas estrangeiras sendo que, dentre elas, somente a Petronas ainda não possui contrato de exploração e produção no Brasil. (Veja a lista das empresas inscritas mais abaixo).

As empresas inscritas poderão apresentar ofertas somente para os blocos localizados nos setores para os quais tenham efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta.

Veja quais são as empresas inscritas para a 16ª Rodada:

  1. BP Energy do Brasil Ltda
  2. Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.
  3. CNOOC Petroleum Brasil Ltda.
  4. Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.
  5. Equinor Brasil Energia Ltda.
  6. Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.
  7. Karoon Petróleo & Gás Ltda.
  8. Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
  9. QPI Brasil Petróleo Ltda.
  10. Repsol Exploração Brasil Ltda.
  11. Shell Brasil Petróleo Ltda.
  12. Total E&P do Brasil Ltda
  13. Enauta Energia S.A
  14. Murphy Exploration & Production Company
  15. Petrogal Brasil S.A
  16. Petronas Petróleo Brasil Ltda.
  17. Wintershall Dea Do Brasil E&P Ltda.

Regime de concessão

No modelo de concessão, em que serão oferecidos os blocos nessa 16ª rodada, as empresas ou consórcios vencedores são definidos pelos critérios do bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.

Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Nessa rodada, variam de um mínimo de R$ 1,5 milhão, na Bacia de Pernambuco-Paraíba, a R$ 1,3 bilhão, na Bacia de Campos. Já o PEM define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a fase de exploração, como sísmicas, perfurações de poços etc.

Somando as 36 áreas ofertadas, o bônus de assinatura mínimo é de R$ 3,216 bilhões – mas a arrecadação pode ser maior ou menor, a depender dos ágios apresentados pelos ativos e do número de áreas negociadas.

Desde 2017, as petroleiras pagaram ao todo mais de R$ 27 bilhões para arrematar 34 blocos nas seis licitações realizadas no período.

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