Aliança deve pedir biometria esta semana ao TSE

Presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Os advogados do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, pretendem formalizar esta semana um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) para verificar a possibilidade de utilizar um aplicativo com biometria a fim de coletar as 492 mil assinaturas necessárias para a criação da legenda. Karina Kufa e Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE, aguardam apenas o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do partido para entrarem com a petição.

A expectativa dos advogados é receber a identificação jurídica nos próximos dias. Sem ela, o Aliança não pode formalizar ações junto à Corte Eleitoral. Apesar da indefinição, um aplicativo já foi desenvolvido para fazer a coleta das assinaturas. Trata-se de um programa que poderá ser baixado por qualquer aparelho de celular, independentemente do sistema operacional. Assim, os apoiadores poderão repassar seus dados apenas colocando a digital na tela do telefone.

O Tribunal Superior Eleitoral já identificou de forma biométrica 111,6 milhões de eleitores no Brasil, de um eleitorado total de 147,4 milhões. O número significa que três em cada quatro eleitores já estão cadastrados no sistema biométrico da Corte.

O aplicativo elaborado pelo Aliança também vai ter as opções de coletar apoio por certificação digital e pelo método tradicional. Será oferecida uma ficha, que poderá ser impressa para ser assinada.

O apoiador que endossar o partido não pode estar filiado a qualquer outra legenda. Além da exigência nacional de 492 mil apoios, é necessário que haja moradores de pelo menos um terço dos estados brasileiros e que, em cada um deles, o número de apoios seja equivalente a, no mínimo, 0,1% do eleitorado que votou para deputado federal em 2018 nessas unidades da federação.

As assinaturas precisam ser checadas pelos cartórios eleitorais, o que demora e pode postergar a criação da legenda para depois das eleições municipais. Ao buscar a permissão para coletar os apoios por biometria, os advogados de Bolsonaro tentam acelerar este processo.

Esta semana, o TSE deve permitir que a coleta de apoiamentos para a criação de um partido seja feita por assinatura eletrônica, mediante certificação digital, segundo dois ministros ouvidos pelo GLOBO. A sessão da semana passada foi adiada após um pedido de vista do ministro Luís Felipe Salomão. O caminho livre para esse mecanismo, no entanto, não deve resolver o problema de Bolsonaro, porque o custo da certificação é considerado alto.

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